STF condena Bolsonaro a 27 anos e inicia 2026 com pautas de ética e supersalários
Supremo abre sessões do ano com sete processos e debate código de conduta para ministros
O Supremo Tribunal Federal abriu as sessões de 2026 com sete processos pautados, entre eles as ADIs 6293 e 6310, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que questionam normas do CNJ sobre uso de redes sociais por membros do Judiciário. A ministra Cármen Lúcia ficou responsável pela relatoria de um Código de Ética do STF, pauta prioritária da gestão do presidente Alexandre de Moraes.
Em fevereiro de 2026, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes determinaram a suspensão de verbas classificadas como supersalários em órgãos municipais, estaduais e federais dos três Poderes. A decisão reacendeu o debate sobre o teto constitucional de remuneração no serviço público, diretamente relevante para os servidores do Distrito Federal.
A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022 se consolidou com a publicação da ata do julgamento no Diário Oficial. O Tribunal rejeitou recursos da defesa e disponibilizou o acórdão completo no sistema eletrônico, encerrando a fase de análise pelo plenário.
A ADI 4395, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, sobre contribuição social de produtores rurais ao Funrural, tramita há mais de cinco anos e deve ter julgamento em 2026 com impacto direto no agronegócio do Centro-Oeste, incluindo o Entorno do DF.
Com o cenário eleitoral de 2026 aquecido, o STF mantém relevância central no debate político nacional, tanto pelas decisões sobre elegibilidade de candidatos quanto pelas discussões sobre regulação de redes sociais e financiamento eleitoral.
