INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina neste sábado
Aposentados e pensionistas têm até hoje para registrar a contestação de cobranças não autorizadas no benefício
Aposentados e pensionistas que encontraram cobranças não autorizadas em seus benefícios do INSS têm até este sábado para registrar a contestação. O prazo final encerra ainda hoje, e quem perder a data corre o risco de continuar pagando por serviços que nunca contratou.
Os descontos indevidos costumam aparecer como mensalidades de associações, sindicatos ou clubes de benefícios que o segurado não reconhece. Em muitos casos, a autorização nunca foi concedida ou foi obtida de forma irregular.
Como verificar se há desconto indevido
O primeiro passo é conferir o extrato do benefício. Nele aparecem todas as deduções aplicadas sobre o valor mensal, com o nome da entidade responsável por cada cobrança. Qualquer linha que o beneficiário não reconheça merece atenção.
A consulta pode ser feita pelos canais oficiais do INSS, que reúnem o histórico de pagamentos e os detalhes de cada lançamento. É importante comparar o valor bruto do benefício com o valor líquido recebido para identificar diferenças.
Passo a passo para contestar
O procedimento de contestação segue uma sequência simples, e cada etapa deve ser cumprida antes do fim do prazo:
- Acesse os canais oficiais do INSS e localize a opção de consulta de descontos no benefício;
- Identifique a entidade responsável pela cobrança não reconhecida e anote o valor;
- Registre a contestação informando que não autorizou o desconto;
- Guarde o número de protocolo gerado, que comprova a abertura do pedido;
- Acompanhe a resposta pelos mesmos canais para verificar a devolução dos valores.
Quem não tem familiaridade com os meios digitais pode pedir ajuda nas agências e nos pontos de atendimento. Familiares também podem auxiliar no acesso, desde que o beneficiário esteja presente ou autorize o procedimento.
O que acontece após a contestação
Depois do registro, a entidade apontada precisa comprovar que houve autorização válida para o desconto. Caso não apresente a comprovação, a cobrança deve ser cancelada e os valores cobrados de forma irregular podem ser devolvidos ao segurado.
O acompanhamento é essencial. O beneficiário deve verificar nas folhas seguintes se o desconto foi efetivamente retirado, e se a devolução foi realizada conforme o esperado.
A orientação geral é não fornecer dados pessoais, senhas ou códigos a pessoas estranhas que prometem resolver o problema mediante pagamento. O registro da contestação é gratuito e feito diretamente pelos canais oficiais.
Para entender melhor seus direitos previdenciários e acompanhar outras orientações úteis, confira também as demais matérias de economia do DistritoNews, que reúnem informações sobre benefícios, pagamentos e proteção financeira.
A regularização garante que o aposentado receba o valor integral a que tem direito, sem deduções que nunca foram solicitadas. Por isso, conferir o extrato com frequência é uma prática que ajuda a evitar surpresas no fim do mês.