CLDF vota projetos de urbanismo e concessões em sessão plenária movimentada
Deputados aprovam proposta de parceria público-privada para iluminação pública e debatem concessão de parques.
O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou nesta semana uma das sessões mais movimentadas do ano, com votação de projetos que envolvem urbanismo, concessões e parcerias com a iniciativa privada. O destaque foi a aprovação, em dois turnos, do projeto que autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar contrato de parceria público-privada para modernização e manutenção do sistema de iluminação pública em todas as regiões administrativas.
O projeto foi aprovado por ampla maioria, com apenas três votos contrários da bancada de oposição, que questionou a ausência de cláusulas mais rigorosas de controle de tarifas. O texto aprovado prevê a substituição gradual das luminárias convencionais por tecnologia LED ao longo de um período de 36 meses, com redução esperada de até 40% no consumo de energia da rede pública.
Outro projeto votado na sessão foi a proposta de concessão de cinco parques ecológicos do DF à iniciativa privada para fins de lazer e turismo. O texto gerou debate intenso no plenário, com defensores argumentando que a concessão garantirá manutenção adequada dos espaços, enquanto críticos alertam para o risco de restrição ao acesso público gratuito.
A votação sobre os parques foi adiada para a próxima semana após o pedido de vista de um bloco de deputados que alegou precisar de mais informações técnicas sobre o modelo de concessão proposto. O presidente da CLDF afirmou que o prazo para análise será de cinco dias úteis.
Durante a sessão, houve também a leitura de requerimentos de informação ao Executivo sobre o andamento de obras nas cidades-satélites e sobre o cumprimento de metas do Plano Estratégico GDF 2026. O governo tem 30 dias para responder formalmente às demandas dos parlamentares.
A pauta da próxima sessão plenária deve incluir projetos sobre saúde mental nas escolas públicas do DF e uma proposta de criação de um fundo especial para financiar ações de combate às mudanças climáticas no território distrital.
