Senado aprova cadastro nacional de agressores de mulheres
Banco de dados unificado vai reunir informacoes de condenados por feminicidio, estupro e violencia psicologica. Texto segue para sancao presidencial.
O plenario do Senado aprovou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violencia contra a Mulher. A proposta, ja referendada pela Camara dos Deputados, segue agora para sancao presidencial e tem como objetivo dar mais agilidade as forcas de seguranca no monitoramento de reincidentes em todo o pais.
A base de dados vai concentrar registros de condenados por crimes como feminicidio, estupro, importunacao sexual, violacao sexual mediante fraude, lesao corporal, perseguicao e violencia psicologica praticada contra mulheres. As informacoes ficarao sob gestao federal e poderao ser compartilhadas com orgaos de seguranca da Uniao e dos estados, incluindo a Policia Civil do Distrito Federal.
Pelo texto aprovado, o cadastro reunira nome do agressor, documentos pessoais, fotografia, impressoes digitais e endereco. Os dados ficam armazenados ate o fim do cumprimento da pena ou pelo prazo maximo de tres anos quando a punicao for inferior. A identidade das vitimas, em qualquer hipotese, sera mantida sob sigilo.
A relatora destacou que o instrumento vai permitir cruzamento de informacoes em casos de reincidencia, alem de reforcar a aplicacao da Lei Maria da Penha. No DF, onde medidas protetivas batem recordes a cada ano, a expectativa do setor de seguranca e usar o sistema para integrar buscas de descumprimento de medidas e mandados em aberto.
