ANP discute em 7 de agosto a abertura do mercado de gás natural

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute na sexta-feira (7) a desconcentração do mercado brasileiro de gás natural. O colegiado avalia um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e decide sobre a abertura de audiência e de consulta pública sobre o tema.

O mecanismo em discussão é conhecido no setor como gas release. Ele obrigaria os grandes agentes, a Petrobras à frente, a vender parte do gás natural por meio de leilões abertos a terceiros. O objetivo declarado é reduzir a concentração da oferta, ampliar a concorrência e baratear o insumo para a indústria.

Quanto a Petrobras ainda controla

Há divergência sobre o tamanho da concentração. Dados da agência apontam participação da Petrobras em torno de 70% do mercado. A empresa trabalha com número menor, de 56%, e sustenta que a queda foi acentuada nos últimos anos.

Segundo a companhia, a participação caiu de 100% para 56% em menos de cinco anos. O mercado brasileiro reúne hoje 31 agentes comercializadores de gás natural.

A Petrobras se manifestou contra a adoção do mecanismo neste momento. "A Petrobras compartilha o objetivo de ampliar a competitividade do mercado e reduzir o preço do gás natural no país, mas estudos técnicos indicam que o gas release não é, neste momento, um instrumento adequado", afirmou Sylvia Anjos, diretora de Exploração e Produção da estatal.

Em nota, a empresa acrescentou que a distribuição de contratos já não é concentrada: "Enquanto a Petrobras tem 65 contratos de compra e venda de gás, terceiros têm mais de 180".

O que a decisão de sexta-feira define

A reunião de 7 de agosto não implanta o mecanismo. O que está em jogo é a etapa seguinte do processo regulatório: se a agência abre audiência e consulta pública sobre a proposta, o que submete o desenho do gas release à manifestação de produtores, distribuidoras, indústria e consumidores.

• Data: sexta-feira, 7 de agosto de 2026.
• Órgão: diretoria colegiada da ANP.
• Objeto: relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre a desconcentração do mercado de gás.
• Decisão prevista: abertura, ou não, de audiência e consulta pública.
• Agentes comercializadores no país: 31.

Por que interessa a quem paga a conta

O gás natural é insumo direto de setores como vidro, cerâmica, papel, alimentos e fertilizantes. O preço da molécula entra na formação de custo desses produtos e chega ao consumidor final embutido no preço da mercadoria.

No uso residencial, o gás encanado atende parte dos domicílios de Brasília e de outras capitais, com tarifa regulada pelo órgão estadual ou distrital. A composição da tarifa inclui o custo de aquisição da molécula, e alterações na estrutura de oferta se refletem nesse componente ao longo do tempo.

A discussão da ANP corre em paralelo a outros movimentos que afetam o preço da energia no país. No fim de julho, a Opep e aliados definiram aumento de 188 mil barris por dia na produção de petróleo em setembro, com efeito sobre o mercado de combustíveis.