Educacao
Escolas, universidades, projetos e politicas de ensino.
Ensino integral acelera aprendizado de alunos de baixa renda, diz estudo
Estudo com dados do Ideb e do Saeb 2025 mostra que escolas de ensino médio em tempo integral que atendem alunos de baixa renda têm desempenho 15% maior que as de jornada parcial.
Tempo integral chega a 26,6% das matrículas e Senado cobra qualidade
Comissão aprova inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
Senado recebe 27 estudantes da rede pública para semana legislativa
Os 27 vencedores do Jovem Senador 2026 tomam posse na segunda (17), em Brasília, e encerram a semana votando projetos no Plenário do Senado.
PGDF conclui que edital da SEDF pode sair no período eleitoral
Parecer Jurídico nº 413/2026 conclui que a Secretaria de Educação pode publicar o edital, receber inscrições e aplicar provas no período eleitoral, com nomeações a partir de 2027.
MEC convoca professores para avaliar livros didáticos do PNLD
MEC abriu cadastro em fluxo contínuo para professores avaliarem livros didáticos do PNLD. Exige licenciatura plena e o curso PNLD Básico; há pagamento de auxílio.
Curso gratuito do Serpro sobre IA no serviço público segue aberto
Curso online de 3 horas do Serpro sobre inteligência artificial no serviço público é gratuito, emite certificado e não tem prazo de inscrição. Veja como entrar.
Marcos Pontes quer exame de médico recém-formado aplicado pelo CFM
Senador Astronauta Marcos Pontes criticou nesta quarta (12) a MP que dá ao MEC a avaliação dos médicos recém-formados e defendeu que o exame fique com o CFM.
Comissão aprova projeto que facilita consulta sobre regularidade de curso
Texto altera a LDB para exigir divulgação clara de autorização, reconhecimento e renovação de cursos. Se não houver recurso, o projeto segue para a Câmara.
Consulta pública sobre regras do ensino a distância termina sexta
Contribuições ao novo marco regulatório da graduação a distância vão até sexta-feira (14). Sistematização ocorre entre 15 e 22 de agosto.
Bolsista integral do Prouni pode pedir auxílio de R$ 700 por mês
Estudantes com bolsa integral do Prouni em cursos presenciais de turno integral podem receber R$ 700 mensais do MEC. A seleção ocorre todo primeiro dia do mês.
Projeto inclui estudante com deficiência no regime escolar especial
O Projeto de Lei 934/26 inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB, com critérios próprios de frequência e avaliação. Texto tramita em caráter conclusivo.
Comissão aprova compra de merenda escolar por consórcios públicos
CCJ da Câmara aprovou projeto que permite a estados, DF e municípios comprarem alimentos da merenda por consórcio público. Emenda do relator mantém o mínimo de 45% da agricultura familiar por ente.
MEC homologa diretrizes que dividem o ensino de arte em quatro áreas
Ato publicado no Diário Oficial nesta terça (18) organiza a área em quatro componentes e dá às redes prazo até o fim do PNE 2026-2036 para implementar.
Comissão aprova exigência de profissional que saiba Libras nas escolas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o PL 480/26, que obriga escolas de educação básica a ter profissional com conhecimento em Libras.
Comissão aprova uniforme escolar adaptado para aluno com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta segunda (17) projeto que garante uniforme adaptado a alunos com deficiência. Texto segue para a CCJC em caráter conclusivo.
Colégio Militar Dom Pedro II abre inscrições para 166 vagas em 2027
Edital do CBMDF oferta 86 vagas no 6º ano e 80 na 1ª série do Ensino Médio, com taxa de R$ 50 e prova marcada para 1º de novembro.
Ensino domiciliar está pronto para pauta na comissão do Senado
Projeto que permite educar os filhos em casa altera a LDB e o ECA, tem parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra e aguarda pauta na comissão.
Fuvest abre inscricoes do vestibular da USP nesta segunda-feira
A Fuvest abre nesta segunda (17) as inscricoes do vestibular 2027 da USP. Sao 8.147 vagas, taxa de R$ 228 e prazo ate 9 de outubro.
Selo de Alfabetização 2026: MEC abre inscrições em 1º de setembro
O MEC publicou em 14 de agosto o Edital nº 7/2026 do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com inscrições de 1º de setembro a 30 de outubro pelo Simec.
Comissão da Câmara aprova hip hop nas escolas da rede pública federal
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou em 14 de agosto o projeto que institui a Política Hip Hop nas Escolas na rede pública federal de ensino.
