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Colunas de mármore e fachada de vidro do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, foto de arquivo
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STF julga se aposentadoria pode sair de uma só contribuição alta e suspende ações no país

Plenário Virtual reconheceu repercussão geral do Tema 1.499, sobre o divisor mínimo de 108 meses, e mandou suspender os processos em todo o país.

19/11/2026, 14:35
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Comissão da Câmara aprova fim do nome civil ao lado do nome social na identidade

A comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou o PDL 109/23, que revoga a exigência de exibir o nome de registro junto ao nome social na identidade.

04/11/2026, 12:35
A deputada Célia Xakriabá, de cocar de penas brancas, sorri em foto de arquivo de 2023 no Congresso
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Delmasso pede ao MPF que requisite o processo da portaria dos desenhos bíblicos

Representação enviada ao MPF tem nove pedidos, entre eles a cópia do processo 08017.001614/2026-89 e uma recomendação para o ministério refazer a análise.

02/11/2026, 19:56
Fachada em arcos do Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, em Brasília, com bandeiras hasteadas
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Presidente do TJ de Mato Grosso do Sul assume o governo do estado até sexta-feira

Desembargador Dorival Pavan comanda o Executivo de MS até 6 de novembro, com Riedel e o vice licenciados e o presidente da Assembleia fora.

02/11/2026, 18:35
Martelo de juiz sobre base de madeira em mesa escura
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Justiça manda a Meta tirar do ar posts que incentivam demissão por voto, sob multa de R$ 50 mil

Juiz da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo dá 24 horas para a Meta remover 14 posts que estimulam perseguição de empregados por preferência política.

02/11/2026, 18:05
Mãos de uma pessoa digitando em um smartphone (foto ilustrativa)
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Ministério da Justiça põe Desenhos Bíblicos da Record na faixa de 12 anos e sugere horário após 20h

Record Kids: Desenhos Bíblicos passou de livre para 12 anos na classificação indicativa, com horário sugerido após as 20h. Oposição cobra o parecer.

02/11/2026, 17:07
Controle remoto de televisão sobre um sofá de tecido cinza, em uma sala (foto ilustrativa)
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SAC passa a ter atendente humano das 8h às 20h todos os dias e cancelamento no 1º menu

Empresas reguladas pela União têm de manter atendente humano das 8h às 20h, atender 80% das chamadas em 20 segundos e permitir cancelar em qualquer menu.

02/11/2026, 16:06
Dois atendentes de call center usando headsets em escritório
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CCT do Senado vota projeto que dá à polícia do DF poder de forçar pouso de drones

CCT do Senado analisa na quarta, 4, o PL 3.519/2025, que põe drones no Código Brasileiro de Aeronáutica e autoriza polícias estaduais e do DF a forçar o pouso.

02/11/2026, 14:03
Drone branco visto de baixo em voo, com as hélices em movimento contra um céu azul (foto de arquivo)
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Obsolescência programada: CTFC do Senado decide em 4/11 projeto que cria o direito ao reparo

A CTFC do Senado analisa em 4 de novembro o PL 805/2024, que veta a obsolescência programada, exige peças por 5 anos e prevê multa de até R$ 50 milhões.

02/11/2026, 13:03
Mão com chave de fenda abre um celular sobre bancada de reparo, foto ilustrativa
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CNU 2027 pode ter de 2 mil a 3 mil vagas, mas depende da aprovação do Orçamento pelo Congresso

MGI diz que o CNU 2027 terá de 2 mil a 3 mil vagas se o Congresso aprovar o Orçamento. Sem edital nem data; as duas edições anteriores somaram 10.292 vagas.

30/10/2026, 14:35
Candidata responde prova em sala de aula com outros candidatos ao fundo
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Lula quer investimento asiático em terras raras, mas com industrialização no Brasil

Na Cúpula da Asean, Lula defendeu atrair capital e tecnologia da Ásia para minerais críticos e pediu mais espaço do Brasil no bloco.

15/11/2026, 17:05
Lula discursa em púlpito da Cúpula da Asean, em Manila, diante de painel azul com o logotipo do evento
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EUA param decolagens por falha de comunicação; Anac orienta quem viaja ao país

A FAA suspendeu as decolagens nos EUA na sexta (13). A Anac orienta passageiros a falar com as aéreas e lista seus direitos em caso de atraso.

14/11/2026, 10:04
Avião estacionado em ponte de embarque visto da janela de um terminal, foto ilustrativa
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Licença-paternidade sobe de 5 para até 20 dias: quem tem direito e quando começa

Lei 15.371 amplia a licença-paternidade para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029 e cria o salário-paternidade, pago pelo INSS.

14/11/2026, 08:03
Mão de adulto segura a mão de um recém-nascido envolto em manta branca
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STJ manda pôr desembargadora da Bahia na difusão vermelha da Interpol após fuga a Portugal

Og Fernandes mandou expedir prisão preventiva e pedir a Portugal a detenção de Sandra Inês Rusciolelli, condenada a 14 anos por venda de decisões no TJ-BA.

09/11/2026, 15:35
Fachada de concreto do edifício-sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, refletida em espelho d'água
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Dino ouve CNC e CNI no STF nesta terça sobre o prazo do fim da escala 6x1

Audiência às 14h, em Brasília, trata dos pedidos de CNC e CNI para adiar a nova jornada. A primeira etapa está prevista para 16 de dezembro.

09/11/2026, 08:06
Edifício do Supremo Tribunal Federal visto da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em foto de arquivo
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Governo titula 10 territórios quilombolas em 26 de novembro, em Brasília

A entrega dos títulos a cerca de 1.120 famílias será em Brasília, e o Pacote Quilombola será lançado em 19 de novembro.

09/11/2026, 07:04
Ministros em coletiva de imprensa que abriu o Novembro Negro 2026, em Brasília; ao centro, Alexandre Padilha, e, à direita, Rachel Barros e Fernanda Machiaveli
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Comissão aprova MP do Plano Brasil Soberano 3, que prevê R$ 18,5 bilhões em crédito a exportadores

Comissão mista aprova a MP 1.379/2026, relatada por Leany Lemos (PSB-DF). Plenários têm até 18/11 para votar o crédito de R$ 18,5 bi.

06/11/2026, 14:08
Cúpulas e torres do Congresso Nacional em Brasília ao entardecer, com reflexo no espelho d'água (foto de arquivo)
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Todas as 12.348 favelas do país passam a ter CEP, anuncia o governo

As 12.348 favelas e comunidades urbanas mapeadas pelo IBGE ganharam CEP. A próxima fase individualiza o código por rua, viela e beco.

05/11/2026, 08:04
Casas de tijolo aparente e telhado de zinco empilhadas em encosta de comunidade urbana, em foto de arquivo da Agência Brasil
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Ministério do Trabalho passa de 7 mil denúncias de assédio eleitoral; Marinho pede que patrões recuem

Marinho diz que o MTE passou de 7 mil denúncias, contra 4.305 em 31/10, mas ressalva que o número não prova caso comprovado.

05/11/2026, 07:03
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, gesticula diante de um microfone, com a bandeira do Brasil ao fundo

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