Brasil
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Governo derruba 506 sites de bets e mira 43 grupos de Telegram com 212 mil membros
Força-tarefa do Ministério da Justiça com a Fazenda tirou 506 endereços do ar e listou 43 canais de aposta no Telegram. A MP dá dez dias para sumir o anúncio.
Pena de quem mata pedestre ou ciclista pode ir a 6 anos e 8 meses
Onda de calor põe 1.457 cidades em alerta vermelho e o DF fica fora da lista
TST adia julgamento da greve dos Correios e dá 48 horas ao sindicato para responder
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios e deu 48 horas ao sindicato. A retomada é na quinta, às 15h30.
Projeto barra político por 10 anos em tribunal superior e agência
PL 2999/2026, do deputado José Medeiros (PL-MT), cria quarentena de dez anos para indicação a cortes superiores e agências reguladoras. Texto está na CASP desde 20 de agosto, sem relator.
TJ-RJ eleva para R$ 35 mil indenização por racismo em prova da Uerj
A 7ª Câmara de Direito Público do TJ-RJ aumentou de R$ 20 mil para R$ 35 mil a indenização a cada uma das três candidatas negras obrigadas a prender o cabelo em prova da Uerj.
Projeto tira infração administrativa do caminho da CNH definitiva
PL 1662/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para que falta apenas administrativa, como atraso no licenciamento, não impeça a troca da permissão pela CNH definitiva.
PRF só poderá abordar em risco iminente nas rodovias no dia da eleição
Portaria conjunta da PRF e do TSE restringe a abordagem de veículos a situações de risco concreto e iminente e condiciona bloqueios em rodovias federais a aviso prévio ao TRE.
Lula diz que não aceita facção tratada como terrorista e cita Trump
Em evento no Complexo da Polícia Rodoviária Federal, no Rio, Lula rebateu a classificação de PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas feita pelo presidente dos Estados Unidos.
Brasil fica fora da lista antidrogas dos EUA, mas Trump cita PCC e CV
Documento de 15 de setembro deixa o Brasil fora das duas listas de países do tráfico, mas diz que o governo brasileiro não conseguiu enfrentar PCC e Comando Vermelho.
Casa de quem tem deficiência tem menos esgoto e água, diz IBGE
Dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE mostram que pessoas com deficiência vivem em domicílios com menos acesso a esgoto, água tratada e coleta de lixo, e gastam mais tempo no trajeto até o trabalho.
Expedição brasileira mapeia fossa de 4.500 metros no Atlântico Sul
A campanha usa o navio de pesquisa Falkor (too) e reúne Univali, USP, UFRGS e UFES. O desembarque está previsto para 26 de outubro, em Gana.
CPNU 2: 550 vagas remanescentes e 544 convocados, com 54 no Hospital das Forças Armadas
O Edital Enap nº 260 recompõe 550 vagas remanescentes do CPNU 2 em 26 órgãos e classifica 544 pessoas. Seis vagas ficaram sem ninguém na lista de espera.
Senado quer estender estabilidade da gestante a contrato temporário, de safra e intermitente
Substitutivo da senadora Jussara Lima põe na CLT a estabilidade em contrato temporário, de experiência, de safra e intermitente, e cria garantia mensal no intermitente.
Furto de combustível passa a dar 4 a 10 anos de prisão, e vender o produto vira crime
Lei sancionada em 22 de setembro cria penas próprias para o desvio de petróleo, gás, etanol e diesel, e pune quem revende sabendo a origem.
Greve dos Correios não é abusiva, decide o TST; volta ao trabalho é nesta sexta e reajuste fica em 4,09%
SDC do TST manteve a data-base em 1º de agosto, autorizou compensar os dias parados em mutirões e confirmou a mudança no custeio do CorreiosSaúde.
Violência atinge 38% das mulheres com deficiência, e 83% não buscam ajuda, diz DataSenado
Pesquisa inédita do DataSenado com o Observatório da Mulher contra a Violência ouviu 21.641 mulheres e mostra que 4,4 milhões com deficiência já sofreram violência doméstica.
CNJ manda o TRF-1 cancelar R$ 4,7 bilhões em precatórios de usinas negociados com o Master
Decisão liminar do corregedor Benedito Gonçalves restabelece ordens da 6ª Vara Federal Cível do DF e manda o TRF-1 cancelar 16 precatórios do setor sucroalcooleiro.
Anac muda regra de atraso de voo: aviso por canal digital e reembolso de despesa em 7 dias
A empresa terá de avisar por canal digital assim que souber do atraso e poderá cumprir a assistência por reembolso em até sete dias. A regra só vale 30 dias após a publicação no DOU, que ainda não saiu.
Queda de helicóptero mata o cantor Rick e mais quatro na Serra Catarinense; Cenipa investiga
O helicóptero PP-MGR, que levava o cantor Rick e mais quatro pessoas, foi localizado na Serra Catarinense nesta terça-feira (22). Não há sobreviventes. O Cenipa abriu investigação pelo Seripa V, de Canoas (RS).
Lula diz na ONU que o Brasil não cabe no quintal de ninguém; Trump ameaça usar força na América Latina
Na abertura do Debate Geral da 81ª Assembleia-Geral, Lula defendeu a soberania e cobrou a reforma do Conselho de Segurança. Trump discursou em seguida.
