TRE-DF manda suspender vídeo com voz falsa de Leandro Grass feita por IA

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) mandou parar a circulação de um vídeo com a voz manipulada do candidato ao Governo do DF Leandro Grass (PT), e o petista registrou ocorrência policial nesta quinta-feira, 15. A liminar, assinada pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, prevê multa de R$ 5 mil se o responsável voltar a compartilhar o conteúdo.

O que diz o vídeo e o que o juiz decidiu

Segundo o Jornal de Brasília, a gravação começa com um trecho autêntico de uma fala de Grass. A partir dos seis segundos, o áudio passa a imitar a voz do candidato com inteligência artificial. As frases falsas tratam de uma suposta condenação a oito anos de inelegibilidade, das escolas cívico-militares, da distribuição de material conhecido como "kit gay" nas escolas e do Museu da Bíblia.

Na decisão, o magistrado escreveu que "a manipulação por deepfake mostra-se apta a induzir o eleitor a acreditar que as declarações constantes do áudio partiram efetivamente do candidato, produzindo uma falsa representação da realidade", conforme registrou o Metrópoles. O juiz também considerou que a proximidade do segundo turno aumenta o risco de disseminação.

Quem é o alvo da representação

A coligação DF do Povo, liderada por Grass, apresentou a representação e disse ao tribunal que um homem publicou o vídeo em um grupo de WhatsApp. O Metrópoles afirma que o suspeito seria apoiador da campanha da candidata Celina Leão (PP); o Jornal de Brasília não faz essa ligação. O juiz ainda mandou expedir ofício à operadora Claro para obter o endereço do titular da linha usada no envio.

Os textos consultados não trazem resposta do suspeito nem da campanha de Celina Leão. Por isso, a ligação entre o autor do vídeo e a campanha segue sem confirmação independente.

O que acontece agora

A decisão é liminar, isto é, provisória. O responsável será citado para apresentar defesa, e o caso seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral. As duas reportagens divergem em detalhes: o Jornal de Brasília data a liminar de terça-feira, 13, e o Metrópoles, de quarta-feira, 14; sobre o local do registro, o jornal falava em delegacia especializada em crimes cibernéticos, e o Metrópoles informa que Grass foi à 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul. Como nenhuma dessas datas consta de documento do tribunal consultado, o portal indica a diferença.

"Não vou aceitar que a mentira seja disseminada, tampouco que a eleição seja suja, contaminada e manchada por comportamentos como esse", declarou Grass ao sair da delegacia. Ele pediu que a Polícia Civil e, se for o caso, o Ministério Público do DF apurem o episódio "o mais rápido possível", por avaliar que há crime eleitoral e crime civil.

O caso corre a dez dias do segundo turno, em que o Datafolha registrou vantagem de Celina nas pesquisas. Já o uso de ferramentas de detecção de conteúdo manipulado por candidatos foi tema de acordo do TSE com plataformas em agosto. Quem receber o vídeo em grupos de mensagem pode denunciá-lo à Justiça Eleitoral; o próximo passo processual é a citação do responsável e o parecer do Ministério Público Eleitoral.