Lei cria estúdios de gravação gratuitos para músicos nas RAs do DF
Lei 7.874/2026, do deputado Hermeto, prevê salas de ensaio, gravação e oficinas geridas pelas administrações regionais; regulamentação depende do GDF
Músicos do Distrito Federal poderão ensaiar, gravar e se apresentar de graça em estúdios públicos das regiões administrativas. A previsão está na Lei 7.874/2026, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), divulgada pela Câmara Legislativa na quinta-feira (16). Segundo a CLDF, a norma está em vigor desde maio.
A lei cria os chamados estúdios sociais de gravação, espaços gratuitos voltados a artistas e músicos locais, a serem instalados nas regiões administrativas do DF.
O que cada estúdio deve oferecer
Pelo texto da lei, os espaços deverão contar com:
- sala de ensaio com instrumentos musicais e amplificadores;
- sala de gravação com equipamentos de gravação, mixagem e masterização;
- sala de aula para oficinas e workshops de música;
- local para apresentações e eventos culturais.
A administração ficará a cargo de cada região administrativa, em colaboração com entidades culturais e com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Os recursos poderão vir de emendas parlamentares destinadas às administrações regionais ou à própria Secec.
Modelo nasceu na Candangolândia
A proposta se inspira no Estúdio Social da Candangolândia, criado em 2020 para atender artistas prejudicados pela pandemia de covid-19. A experiência virou referência e motivou a expansão do modelo para as demais cidades do DF.
"A criação dos estúdios sociais representa um avanço significativo para a democratização do acesso à cultura no Distrito Federal. Estamos oferecendo estrutura, oportunidade e dignidade para que artistas locais possam desenvolver seu talento, fortalecer a identidade cultural das nossas regiões e gerar impacto social e econômico", afirmou o deputado Hermeto.
O que falta para sair do papel
A lei ainda depende de regulamentação pelo Governo do Distrito Federal, que deverá definir cronograma de instalação, critérios de uso e a forma de agendamento pelos artistas. Até lá, não há prazo para a abertura dos primeiros estúdios fora da Candangolândia.
A cena musical local vem de um semestre aquecido: a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional bateu recorde de público em 2026, e festivais gratuitos como o DF Instrumental Fest, no Gama, têm levado shows às regiões administrativas.
