Aneel marca em Brasília a audiência dos leilões de baterias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o dia 1º de setembro, às 14h30, na sede da autarquia em Brasília, a audiência pública sobre os editais dos dois primeiros leilões de armazenamento de energia do país. A sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube e integra a consulta pública que ficará aberta até 14 de setembro.

São duas consultas simultâneas. A de número 22/2026 trata do Leilão 05/2026-ANEEL, restrito a sistemas que comprovem uso de baterias fabricadas no Brasil. A 23/2026 trata do Leilão 06/2026-ANEEL, sem essa exigência de conteúdo local. As duas foram abertas em 30 de julho e correm em paralelo.

Os certames estão marcados para 2 e 4 de dezembro de 2026, segundo o cronograma do Ministério de Minas e Energia. É a primeira vez que o Brasil contrata armazenamento em baterias por leilão regulado.

O que os editais exigem

Os documentos em consulta definem o desenho técnico do que será contratado. Pelo texto colocado em debate, poderão participar sistemas de armazenamento de energia com potência igual ou superior a 30 megawatts (MW), com autonomia de quatro horas e capacidade de atender duas chamadas diárias, com seis horas de recuperação de carga entre elas.

O contrato é de reserva de capacidade na forma de potência, modelo em que o sistema elétrico paga pela disponibilidade do recurso e não pela energia efetivamente entregue. O suprimento vale por 15 anos e começa em 1º de agosto de 2028.

• Consulta Pública 22/2026: edital do Leilão 05/2026-ANEEL, exclusivo para baterias de fabricação nacional
• Consulta Pública 23/2026: edital do Leilão 06/2026-ANEEL, sem exigência de conteúdo local
• Prazo para contribuições: de 30 de julho a 14 de setembro de 2026
• Audiência pública: 1º de setembro, às 14h30, na sede da Aneel, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
• Potência mínima: 30 MW, com quatro horas de duração
• Início do suprimento: 1º de agosto de 2028, por 15 anos
• Data dos leilões: 2 e 4 de dezembro de 2026

Como enviar contribuição

A consulta é aberta a qualquer interessado, pessoa física ou jurídica. As contribuições devem ser encaminhadas por e-mail, em endereços separados por certame: cp022_2026@aneel.gov.br, para o Leilão 05, e cp023_2026@aneel.gov.br, para o Leilão 06. A agência recebe as manifestações até 14 de setembro e as leva à diretoria antes de publicar a versão final dos editais.

A sessão ocorre na sede da agência, na Asa Norte, e quem não puder ir acompanha pela transmissão no canal da Aneel no YouTube. A audiência é o momento em que o setor apresenta objeções ao desenho do certame antes de o edital ser fechado.

Baterias em escala de rede funcionam como um estoque: guardam energia nos horários de sobra, quando a geração solar e eólica supera o consumo, e devolvem ao sistema no fim da tarde e no início da noite, quando a demanda sobe e o sol some. A exigência de quatro horas de autonomia e de duas chamadas por dia, prevista nos editais em consulta, é o que traduz esse papel em obrigação contratual.

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