Leilões de petróleo de outubro terão 35 áreas, recorde da ANP
Ciclo de partilha oferta 13 blocos do pré-sal e o de concessão leva 22 setores à disputa em 7 de outubro
Os leilões de petróleo marcados para 7 de outubro vão colocar 35 áreas em disputa, o maior número já ofertado em uma mesma data pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6/8) pela agência, que tem sede em Brasília.
São duas sessões públicas no mesmo dia. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que trata de áreas do pré-sal, oferta 13 blocos. O 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que leiloa demais áreas exploratórias, leva 22 setores à disputa.
Quem já demonstrou interesse
Os 22 setores do leilão de concessão receberam declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Os 13 blocos do regime de partilha tiveram manifestação de 6 empresas.
A regra da Oferta Permanente é essa: só entram na rodada os setores ou blocos que receberam declaração de interesse de pelo menos uma companhia, acompanhada de garantia. O modelo substituiu as rodadas fechadas de licitação, em que a agência montava a lista de áreas sem sinalização prévia do mercado.
- Data: 7 de outubro de 2026, nas duas sessões.
- Partilha de produção: 13 blocos do pré-sal.
- Concessão: 22 setores.
- Total: 35 áreas, recorde para uma mesma data.
- Prazo: empresas têm até 31 de agosto para declarar interesse em novos setores.
O prazo que ainda corre
Até 31 de agosto, empresas que ainda não declararam interesse podem fazê-lo. As que já declararam também podem indicar outros setores ou blocos e ampliar a participação. Quem perder o prazo ainda consegue disputar por meio de consórcio com companhia habilitada.
Esse desenho permite que o número final de áreas mude até a data da sessão, para mais, conforme entrem novas manifestações no período que ainda resta.
A diferença entre os dois regimes
No regime de concessão, a empresa vencedora assume o risco exploratório e fica com o petróleo produzido, pagando bônus de assinatura, royalties e participação especial. É o modelo aplicado à maior parte das bacias brasileiras.
No regime de partilha, usado no polígono do pré-sal, a União mantém a propriedade do petróleo e a disputa se dá pelo percentual de excedente em óleo oferecido ao Estado. Vence quem propõe a maior parcela. A Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa a União nos contratos e faz a gestão do óleo que cabe ao governo federal.
O pré-sal concentra os principais campos em produção no país, no litoral da região Sudeste, e responde pela maior parte do petróleo extraído no Brasil.
Por que isso é decidido em Brasília
A ANP tem sede administrativa em Brasília, no SGAN 603, e mantém o escritório central no Rio de Janeiro. A diretoria colegiada aprova o edital, os parâmetros de cada rodada e as condições que valem para as empresas.
A arrecadação dos leilões também tem endereço federal. Bônus de assinatura entram no caixa da União, e royalties e participações especiais são repartidos entre União, estados e municípios produtores, além de fundos setoriais. O governo assinou nesta semana os contratos de cinco blocos do pré-sal com bônus de R$ 103,7 milhões, resultado do ciclo anterior.
Os resultados de 7 de outubro definem o que será explorado nos próximos anos e onde entram os investimentos das companhias que operam no país. As sessões são públicas e transmitidas pela agência.
