Selo de Alfabetização 2026: MEC abre inscrições em 1º de setembro

O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital da terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com inscrições abertas de 1º de setembro a 30 de outubro de 2026. O Edital nº 7/2026 foi divulgado nesta sexta-feira, 14, e define critérios e cronograma do reconhecimento concedido a redes de ensino que avançam na alfabetização de crianças.

Podem concorrer as secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). As inscrições são feitas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), por meio dos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

Como as redes serão avaliadas

A análise combina dois tipos de critério. O primeiro é documental, com envio de evidências pelas próprias secretarias de educação. O segundo é automático, calculado pelo sistema a partir de bases oficiais já existentes, o que reduz a margem de subjetividade na comparação entre redes.

Entre as fontes usadas no cálculo automático estão:

• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
• Censo Escolar
• Simec
• Plano de Ações do Território Estadual e Municipal (PATe)
• Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo

O selo reconhece o esforço das redes na implementação de políticas de alfabetização na idade certa e na recomposição das aprendizagens, agenda que ganhou peso após as perdas registradas no período de fechamento das escolas.

O que muda para a rede do DF

A Secretaria de Educação do Distrito Federal pode se inscrever na condição de rede distrital, ao lado de estados e municípios. O DF concentra a matrícula dos anos iniciais em uma única rede pública, sem a divisão entre rede estadual e redes municipais que existe nos demais entes, o que simplifica a coleta dos indicadores exigidos no edital.

A alfabetização é o eixo de programas já em curso na capital. O GDF mantém iniciativas voltadas às turmas do 1º ao 3º ano com foco em leitura, escrita e acompanhamento individualizado dos estudantes que ficam abaixo do nível esperado.

O prazo de dois meses para inscrição exige das secretarias a organização prévia das evidências documentais. Redes que não mantêm registro sistemático das ações de formação de professores e de acompanhamento pedagógico tendem a perder pontos na etapa documental, ainda que apresentem bom desempenho nos indicadores automáticos.

O MEC não divulgou no anúncio o número de redes premiadas nas edições anteriores nem os valores ou contrapartidas associados ao reconhecimento. O edital completo está disponível no portal do ministério e detalha as categorias, a pontuação e o calendário de divulgação dos resultados.

Na edição anterior, o cronograma foi alterado mais de uma vez. O ministério ampliou o prazo de inscrição em dezembro de 2025 e reabriu as inscrições em janeiro de 2026, movimentos que atenderam a redes que não haviam concluído o envio de documentos dentro da janela original.

Esse histórico ajuda a explicar a estrutura do edital deste ano. Ao combinar critérios automáticos, extraídos de bases que o próprio MEC já mantém, com critérios documentais enviados pelas secretarias, o ministério reduz a dependência do envio manual e permite que parte da avaliação seja feita mesmo com documentação incompleta.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Outras iniciativas federais em alfabetização já haviam chegado às escolas do DF. A rede distrital participa de programas de formação de professores alfabetizadores, entre eles o Alfaletrando, lançado pelo GDF para alfabetizar 100% das crianças na idade certa.