Congresso agenda debate da PEC 6x1 e adia votação de vetos
Presidente do Congresso marcou sessão temática sobre a PEC do fim da escala 6x1 e adiou parte dos vetos presidenciais para votação antes do recesso parlamentar.
O Congresso Nacional agendou uma sessão temática para discutir a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1. O debate reúne representantes de empresários e de trabalhadores em plenário.
A sessão foi marcada para o dia 1º de julho, acertada entre o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. O tema tramita sem regime de urgência.
A PEC 6x1 propõe reduzir a jornada e alterar a lógica de seis dias de trabalho por um de folga. A proposta foi aprovada pela Câmara em dois turnos e agora depende da análise do Senado.
Em paralelo, os líderes partidários adiaram parte dos vetos presidenciais que estavam na pauta do Congresso. Do total de 60 vetos previstos, 26 tiveram a apreciação transferida.
Entre os pontos adiados está o veto que trata da regulamentação da reforma tributária. Também ficou para depois a análise do veto sobre a classificação da diabetes tipo 1 como deficiência.
Outro item transferido foi o veto sobre incentivo fiscal a jogos eletrônicos independentes produzidos no Brasil. Os temas voltam à pauta em nova sessão antes da pausa dos trabalhos.
O recesso parlamentar está previsto para o período de 18 a 31 de julho. Antes disso, o Congresso precisa concluir a votação dos itens pendentes acumulados no semestre.
Alcolumbre anunciou nova sessão deliberativa conjunta de deputados e senadores para destravar a pauta. O objetivo é reduzir o estoque de matérias represadas antes da suspensão das atividades.
Os vetos presidenciais só podem ser derrubados por maioria absoluta das duas Casas, em sessão do Congresso. Quando não há acordo entre os líderes, a análise costuma ser adiada.
A sessão temática sobre a escala 6x1 não delibera sobre o mérito da proposta. Serve para colher subsídios antes de o Senado decidir os próximos passos da tramitação.
