Vices concentram o patrimônio nas duas maiores chapas ao Buriti

As duas chapas mais competitivas na disputa pelo Palácio do Buriti registraram na Justiça Eleitoral o mesmo desenho patrimonial: o cabeça de chapa declara algumas centenas de milhares de reais e o candidato a vice concentra dezenas de milhões. Os dados constam dos pedidos de registro protocolados até as 19h de sábado, 15, prazo final fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

José Roberto Arruda (PSD) declarou R$ 830,2 mil em bens. Luiz Pitiman (PSD), candidato a vice na chapa dele, informou R$ 26,2 milhões. Do outro lado, Celina Leão (PP) declarou R$ 440 mil, e o vice na chapa dela, o ex-chefe da Casa Civil Gustavo Rocha (Republicanos), registrou R$ 46,7 milhões, o maior patrimônio entre os nomes que disputam o governo do Distrito Federal. Paula Belmonte declarou R$ 10 milhões. Os números foram detalhados pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, a partir dos dados enviados ao TSE.

O que cada um informou

A declaração de Arruda é pulverizada em bens de valor baixo. A maior parcela, R$ 198 mil, é participação no capital social de uma empresa. Depois vêm um apartamento em Brasília, avaliado em R$ 195,3 mil, e uma casa em Itajubá, em Minas Gerais, de R$ 195 mil. Ele também informou dois apartamentos na mesma cidade mineira, de R$ 19,4 mil e R$ 67 mil, um Volkswagen Gol 2010/11 de R$ 31 mil, R$ 30,4 mil em conta corrente, R$ 40 mil em crédito com empresa e R$ 54,2 mil em cadernetas de poupança.

O valor é maior que o das duas disputas anteriores em que ele apresentou declaração: R$ 790 mil em 2022 e R$ 598 mil em 2006.

No caso de Gustavo Rocha, o grosso está em aplicação financeira. Ele declarou R$ 26,8 milhões em renda fixa, entre CDB e RDB, R$ 6 milhões em motocicletas de coleção e R$ 1,6 milhão em carros de coleção, além de imóveis, ações, dinheiro em espécie, previdência privada, jet ski e relógios. Advogado, ele comandou a Casa Civil do GDF e deixou o cargo para viabilizar a candidatura, exigência da legislação eleitoral para ocupantes de cargos no Executivo que disputam o pleito.

Celina Leão, que tenta a reeleição, declarou valor cerca de cem vezes menor que o do companheiro de chapa. Em 2022, quando concorreu a vice-governadora, ela havia informado R$ 299,1 mil.

Por que o número não é o patrimônio real

A declaração de bens é obrigatória e integra o pedido de registro de candidatura. Nela, o candidato informa imóveis, veículos, embarcações, participações societárias, aplicações e saldos bancários pelo valor de aquisição, e não pelo preço de mercado. É por isso que um imóvel comprado há duas décadas aparece por uma fração do que valeria hoje, e a regra vale para todos os concorrentes, sem exceção.

Os valores também não são corrigidos pela inflação de uma eleição para outra. Um patrimônio que parece estável entre 2022 e 2026 encolheu, em poder de compra, no período. A comparação entre pleitos diferentes, portanto, exige cautela.

Outro ponto que a declaração não captura: bens em nome de empresas, de familiares ou adquiridos por meio de cotas não aparecem na lista individual do candidato. O documento é uma fotografia declaratória, sujeita a conferência posterior pela Justiça Eleitoral e pela Receita Federal.

Com o encerramento do prazo, começa a fase de impugnação. Ministério Público Eleitoral, partidos, federações e coligações podem contestar candidaturas antes do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A análise leva em conta filiação partidária, quitação eleitoral, prestação de contas e enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Esse último item pesa sobre Arruda, que acumula condenações por improbidade administrativa e tenta viabilizar a candidatura com base nas alterações da Lei da Ficha Limpa em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A chapa dele foi fechada com Pitiman como vice no começo do mês.