STF conclui julgamento sobre penduricalhos e entra em recesso
Supremo Tribunal Federal concluiu no plenário virtual o julgamento sobre pagamentos suplementares a magistrados e iniciou o recesso, que vai até o fim de julho.
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre os chamados penduricalhos pagos a magistrados. A análise foi encerrada no plenário virtual, e a Corte liberou parte dessas verbas suplementares.
O placar foi fechado ao fim da noite de terça-feira, dia 30 de junho. Logo em seguida, o tribunal iniciou o período de recesso, que se estende até o fim de julho.
Os penduricalhos são pagamentos que se somam ao salário dos magistrados, muitas vezes fora do teto constitucional. O tema é alvo de debate por seu impacto nas contas do Judiciário.
Durante o recesso, o Supremo suspende as sessões de julgamento e os prazos processuais. As decisões colegiadas ficam paralisadas até o início de agosto.
Ainda assim, a Corte mantém um esquema de plantão para casos urgentes. Pedidos de habeas corpus, liminares e outras medidas que não podem esperar são analisados individualmente pelo ministro de plantão.
A decisão sobre os penduricalhos tem efeito direto sobre a folha de pagamento do Judiciário. A liberação de parte das verbas amplia gastos e reacende a discussão sobre limites remuneratórios no setor público.
O teto constitucional serve de referência para os salários no serviço público. Verbas indenizatórias e adicionais, porém, costumam escapar desse limite e elevar os valores efetivamente recebidos.
O julgamento no plenário virtual permite que os ministros registrem seus votos em sistema eletrônico, sem sessão presencial. O formato é usado para desafogar a pauta da Corte.
A definição encerra uma das últimas pendências antes da pausa dos trabalhos. Novos julgamentos de grande repercussão ficam para a retomada, em agosto.
O recesso do Supremo coincide com o período de menor atividade nos demais Poderes. Câmara e Senado também caminham para a suspensão dos trabalhos legislativos ainda em julho.
