STJ abre processo administrativo contra ministro Marco Buzzi acusado de assédio sexual

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, na terça-feira (14), abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. O tribunal também manteve o afastamento cautelar de Buzzi até a conclusão do processo, segundo comunicado do STJ.

A decisão se baseou nas conclusões de uma sindicância instaurada em 10 de fevereiro.

Quem vai conduzir o processo

A comissão do PAD será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão e terá também Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Os suplentes são Humberto Martins e João Otávio de Noronha.

As acusações

Buzzi, de 68 anos, é acusado por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, de ter tentado agarrá-la à força durante o recesso de janeiro, em Balneário Camboriú (SC), onde o ministro recebeu a família em sua casa de praia. A jovem registrou boletim de ocorrência acompanhada dos pais. Ele está afastado do tribunal desde fevereiro.

Depois que o caso veio a público, pelo menos outras duas mulheres procuraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar assédio no ambiente de trabalho. Uma ex-funcionária do STJ acusou o ministro e relatou um episódio envolvendo uma funcionária terceirizada do gabinete.

Inquérito no Supremo

No mesmo dia, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito criminal contra Buzzi, acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro no Supremo. A investigação ficou com a Polícia Federal, com prazo inicial de 60 dias, informou a Agência Brasil.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que as declarações da vítima, dos pais e as provas produzidas nas instâncias administrativas “conferem, em exame inicial, plausibilidade à hipótese delitiva apresentada”.

O que diz a defesa

Buzzi nega as acusações. Os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta afirmaram ao site Conjur que as acusações “são infundadas” e devem ser refutadas ao fim do processo.

Mais notícias sobre o Judiciário e os Poderes estão na editoria de Política.