Senado debate incentivo à amamentação em audiência nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza nesta segunda-feira, 3 de agosto, às 10h, audiência pública sobre políticas de incentivo ao aleitamento materno. O debate marca a abertura do Agosto Dourado em Brasília e foi requerido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside o colegiado.

A informação foi divulgada pela Agência Senado em 31 de julho.

Segundo o texto do requerimento, o encontro vai tratar da importância da amamentação na saúde das crianças, dos direitos das mães e dos bebês, da situação dos indicadores nacionais e dos desafios para implementar as políticas públicas de apoio e incentivo.

Quem participa

A audiência reúne representantes do governo federal, de organismos internacionais e de entidades médicas. Estão confirmados:

• Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef Brasil
• Sonia Isoyama Venancio, coordenadora de Atenção à Saúde das Crianças do Ministério da Saúde
• Luisete Bandeira, da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde
• Rossiclei de Souza Pinheiro, pediatra, representando a Sociedade Brasileira de Pediatria

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano também terá representantes na mesa. A rede coordena a coleta, o processamento e a distribuição do leite doado a recém-nascidos internados, sobretudo prematuros e bebês de baixo peso que ainda não conseguem mamar diretamente.

O que é o Agosto Dourado

A campanha tem base legal. A Lei 13.435, de 2017, instituiu o mês de agosto como o período de mobilização nacional pelo aleitamento materno, com atividades de conscientização em unidades de saúde, escolas e órgãos públicos.

A cor dourada faz referência ao padrão-ouro de qualidade atribuído ao leite materno pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda amamentação exclusiva até os seis meses de vida e complementada até os dois anos ou mais.

Entre os pontos que costumam aparecer no debate estão a duração da licença-maternidade, a existência de salas de apoio à amamentação em empresas e órgãos públicos, o acesso a orientação profissional no pós-parto e a captação de doadoras para os bancos de leite.

A rede no Distrito Federal

A pauta chega ao Senado com a cidade envolvida na ponta. O Distrito Federal integra a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano por meio de unidades ligadas à Secretaria de Saúde, que recebem doação e abastecem as unidades de terapia intensiva neonatal da rede pública.

A doação exige triagem. A candidata passa por avaliação de saúde, faz exames e recebe orientação sobre coleta e armazenamento, e o leite entregue é pasteurizado antes da distribuição. Mães que produzem além da demanda do próprio bebê são o principal público das campanhas.

Quem tem dúvida sobre onde doar no DF pode procurar a unidade básica de saúde mais próxima ou a maternidade em que fez o pré-natal, que fazem o encaminhamento ao banco de leite de referência.

A logística é o ponto sensível da operação. O leite precisa ser coletado em frasco de vidro esterilizado, mantido congelado e transportado sem quebra da cadeia de frio, o que faz os bancos dependerem de coleta domiciliar em veículo próprio ou de parceria com o Corpo de Bombeiros em várias capitais. Quanto maior a malha de coleta, maior o volume que chega às UTIs neonatais.

O estoque também varia ao longo do ano. Períodos de férias e de queda nas campanhas reduzem a captação, enquanto a demanda das unidades neonatais permanece constante, cenário que costuma motivar chamamentos públicos por doadoras.

A audiência será transmitida pelos canais do Senado e as contribuições apresentadas podem subsidiar projetos em tramitação sobre o tema.

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