Júri dos PMs acusados da morte de Kathlen Romeu fica para novembro
Sessão foi marcada para 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para 26 de novembro, às 10h, o julgamento dos dois policiais militares acusados da morte da modelo e designer de interiores Kathlen Romeu, atingida por um tiro no Complexo do Lins, na zona norte do Rio, em 8 de junho de 2021. O júri será no II Tribunal do Júri da Capital.
Vão a júri os PMs Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano. A informação foi divulgada pela Agência Brasil em 20 de agosto, a partir da decisão que fixou a data da sessão.
O que aconteceu em junho de 2021
Kathlen Romeu tinha 24 anos e estava grávida de 13 semanas quando foi atingida no tórax durante uma operação da Polícia Militar no Complexo do Lins. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, mas não resistiu.
O caso teve repercussão nacional e entrou no debate público sobre operações policiais em áreas residenciais do Rio de Janeiro.
A acusação e a decisão de pronúncia
Os dois policiais respondem pelo artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, combinado com o artigo 73, primeira parte, e com o artigo 29, todos do Código Penal. O artigo 73 trata do chamado erro na execução, quando o disparo atinge pessoa diferente da que o autor pretendia atingir, e o artigo 29 fixa a responsabilidade de quem concorre para o crime.
A decisão que mandou os dois a júri é de março de 2025 e foi assinada pela juíza Elizabeth Machado Louro. No texto, a magistrada considerou comprovada a existência material do crime.
A materialidade está comprovada pelo laudo de necropsia, bem como pelos esquemas de lesões.
Na pronúncia, o juiz não julga se o réu é culpado. Ele decide apenas se há indícios suficientes para que sete jurados sorteados decidam o caso. A absolvição ou a condenação, e a dosagem da pena, ficam para a sessão de 26 de novembro.
O que ainda falta definir
Entre a marcação e a sessão, cabem recursos e pedidos de adiamento, prática comum em júris de repercussão. A data também depende da pauta do II Tribunal do Júri da Capital e da intimação de testemunhas.
- Réus: Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, policiais militares
- Vítima: Kathlen Romeu, 24 anos, grávida de 13 semanas
- Data e local da morte: 8 de junho de 2021, Complexo do Lins, zona norte do Rio
- Data do júri: 26 de novembro de 2026, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital
- Pronúncia: março de 2025, pela juíza Elizabeth Machado Louro
A Agência Brasil, que informou a marcação da sessão, não registra manifestação das defesas dos dois policiais militares nem da Polícia Militar do Rio de Janeiro sobre a data do julgamento.
Cinco anos entre o tiro e o júri
Da morte de Kathlen Romeu até a sessão marcada serão cinco anos e cinco meses. No rito do Tribunal do Júri, esse intervalo se explica pelas etapas do processo: inquérito, denúncia, instrução, decisão de pronúncia e, só então, a marcação da sessão de julgamento, com recursos possíveis em cada fase.
Enquanto isso, decisões do Judiciário sobre o funcionamento das instituições fluminenses seguem em disputa. Em 19 de agosto, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a eleição de governador no Rio, em outro processo com origem no estado.