PF e Ibama destroem garimpo em terra indígena no sudoeste do Pará
Operação de desintrusão na Terra Indígena Baú inutilizou pás-carregadeiras, motores de balsa e acampamentos
A Polícia Federal e o Ibama destruíram estruturas de garimpo ilegal na Terra Indígena Baú, no sudoeste do Pará, em operação realizada entre os dias 28 e 31 de julho. A ação contou com apoio da Força Nacional e do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia.
A terra indígena fica entre os municípios de Novo Progresso e Castelo dos Sonhos, região de fronteira agrícola no sul do estado. Segundo a PF, informações reunidas por órgãos de fiscalização e por entidades de proteção aos povos indígenas apontavam a continuidade da atividade garimpeira na área, mesmo depois de operações anteriores.
O que foi destruído
A operação inutilizou equipamentos usados na extração de ouro no leito dos rios e nos acampamentos montados dentro da área protegida. O balanço divulgado pela Polícia Federal lista:
- duas pás-carregadeiras
- dois acampamentos
- dois motores usados em balsas de garimpo, incluindo um conjunto de bomba e motor
- um motor de quatro tempos
- um gerador
- um tanque de combustível
- duas motosserras apreendidas
A destruição de maquinário é o procedimento adotado em ações de desintrusão porque o transporte dos equipamentos por via aérea custa mais do que o próprio bem e exige logística que a região não oferece. A medida está prevista na legislação ambiental para casos em que a remoção é inviável.
A Terra Indígena Baú fica no eixo da BR-163, rodovia que liga o norte do Mato Grosso aos portos do rio Tapajós e que se tornou a principal via de escoamento da soja do Centro-Oeste. Novo Progresso e Castelo dos Sonhos estão nesse trecho, região onde a pecuária e a extração de madeira avançaram sobre a floresta nas últimas décadas.
O Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, que apoiou a ação, reúne forças de segurança dos países amazônicos para operações de fronteira e troca de informações sobre crimes ambientais. A Força Nacional entra com efetivo para garantir a segurança das equipes durante a permanência na área.
Inquérito em andamento
A ação foi planejada a partir de inquérito que apura denúncias de mineração ilegal em áreas protegidas. Extrair minério em terra indígena é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais e no Código de Mineração, com penas que podem ser somadas às de dano ao patrimônio da União e associação criminosa.
A desintrusão é a retirada de ocupantes não indígenas de dentro das terras demarcadas. O procedimento envolve identificação das estruturas, destruição do maquinário e monitoramento posterior para impedir o retorno dos garimpeiros, etapa que costuma exigir novas incursões meses depois.
Por que a decisão passa por Brasília
O tema da mineração em terras indígenas tramita no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional, ambos sediados na capital federal. Projetos que tratam da regulamentação da atividade em áreas demarcadas estão parados na Câmara dos Deputados, e ações sobre o marco temporal seguem em análise no STF.
Enquanto não há definição legislativa, a fiscalização segue sendo feita caso a caso, por operações conjuntas entre PF, Ibama e Funai. Cada ação depende de autorização judicial e de logística aérea, o que limita a frequência das incursões em áreas remotas da Amazônia.
A Polícia Federal não informou se houve prisões durante a operação nem se novos alvos foram identificados. O inquérito segue em andamento na Superintendência Regional do Pará.
