Operação Termidor mira esquema de R$ 1 bilhão no setor de dendê do Pará

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/9) a Operação Termidor, que apura a atuação de grupos empresariais no setor dendezeiro do Pará. Segundo as investigações, conduzidas em conjunto com a Polícia Federal, a organização praticava furto, receptação e comercialização ilícita do fruto do dendê, com a cooperação de servidores da área de segurança do estado.

Entre 2023 e 2026, os grupos teriam movimentado mais de R$ 1 bilhão em recursos ligados às atividades ilegais, de acordo com os investigadores.

Números da operação

• 9 mandados de prisão preventiva;
• 25 mandados de busca e apreensão, no Pará e em São Paulo;
• bloqueio de cerca de R$ 153 milhões em bens e valores dos investigados;
• suspensão por prazo indeterminado das atividades econômicas de 11 empresas;
• 13 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal mobilizados.

As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará.

A disputa pelo fruto

Os investigadores descrevem uma estrutura criminosa instalada em municípios paraenses como Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju e Tailândia. São localidades marcadas pela monocultura intensiva do dendê e pela presença histórica de comunidades indígenas e quilombolas.

Nessas cidades, segundo a apuração, havia o que os agentes identificaram como uma "guerra do dendê" pelo controle da comercialização e da venda do fruto para outras regiões do país. O grupo teria se dedicado ao furto, à receptação e à venda ilícita do produto, e também à lavagem do dinheiro obtido com as movimentações irregulares.

Indícios fiscais e lavagem

Durante as investigações, os agentes constataram indícios de irregularidades fiscais, entre elas a incompatibilidade entre a capacidade econômico-financeira declarada e a real dos principais investigados.

No capítulo da lavagem de dinheiro, a PF e o Fisco identificaram elementos que apontam para a constituição de empresas em nome de interpostas pessoas e a manutenção de patrimônio em nome de terceiros, práticas usadas para afastar os bens do nome dos responsáveis.

Os mesmos grupos, segundo as investigações, usavam a proximidade com servidores públicos para lavar dinheiro e ocultar bens, direitos e valores obtidos com as práticas criminosas.

O que vem agora

A Receita Federal informou que "os documentos apreendidos durante a operação serão submetidos a análises complementares, em conjunto com informações fiscais e bancárias dos investigados, para aprofundamento das apurações".

Não há, até o momento, divulgação dos nomes das empresas nem dos investigados, e os alvos respondem como suspeitos, sem condenação. O dendê é matéria-prima do óleo de palma, usado em alimentos industrializados, cosméticos e biocombustíveis, e o Pará responde pela maior parte da produção nacional.