Vacina contra herpes-zóster no SUS volta à CAS em turno suplementar
Relatora é a senadora Damares Alves, do DF; texto amplia a gratuidade para quem tem 50 anos ou mais
O projeto que garante a oferta gratuita da vacina contra o herpes-zóster pelo Sistema Único de Saúde precisa passar por uma nova votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pela Rádio Senado nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026.
O texto é o PL 4.426/2025. A nova votação, em turno suplementar, é necessária porque a proposta original foi alterada durante a análise nas comissões. Cabe à CAS confirmar a redação antes de o projeto avançar.
A relatora do texto na comissão é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que representa o Distrito Federal. Na primeira votação na CAS, ela destacou que o imunizante já está liberado no país.
A vacina recombinante já possui registro sanitário no Brasil e a indicação para adultos a partir de 50 anos para indivíduos imunocomprometidos.
Quem entraria na vacinação gratuita
A proposta amplia a vacinação gratuita para dois grupos: pessoas a partir dos 50 anos e adultos com imunossupressão ou outras condições que comprometam o sistema imunológico.
A faixa etária foi alterada no caminho. O texto previa originalmente a vacinação para pessoas com mais de 60 anos. A redução para 50 anos foi feita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) pela relatora naquele colegiado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que justificou a mudança pelo desempenho do imunizante.
A vacina recombinante contra o herpes-zóster apresenta eficácia elevada e perfil de segurança amplamente documentado, com proteção sustentada em diferentes faixas etárias.
O que é o herpes-zóster
A doença é provocada pelo mesmo vírus da catapora, que pode permanecer adormecido no organismo por anos e voltar a se manifestar principalmente com o avanço da idade ou em pessoas com o sistema imunológico comprometido. As manifestações incluem lesões na pele e dores nos nervos que, em alguns casos, permanecem por períodos prolongados.
Hoje a vacina não faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e é encontrada na rede privada. É essa distância entre a indicação clínica e o acesso pelo SUS que o projeto tenta reduzir.
O turno suplementar é a segunda votação exigida pelo regimento do Senado quando uma comissão aprova um substitutivo, isto é, um texto novo no lugar do original. A etapa serve para confirmar a redação final e não reabre o mérito, salvo se houver emendas ao substitutivo.
O tema chega ao Senado em um ano de atenção à cobertura vacinal. No Distrito Federal, a rede pública ampliou os pontos de aplicação ao longo do semestre, como mostrou o mutirão que abriu 48 postos em 20 regiões administrativas. A vacina contra o herpes-zóster, porém, só entra nesse circuito se a proposta virar lei e for incorporada ao SUS.
Por onde o texto ainda tem de passar
A tramitação segue esta ordem:
- aprovação do relatório de Damares Alves na CAS, já ocorrida;
- votação em turno suplementar na própria CAS, ainda sem data anunciada;
- envio à Câmara dos Deputados, caso o texto seja confirmado;
- sanção presidencial, se aprovado nas duas Casas.
A proposta foi apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e passou pela CDH antes de chegar à Comissão de Assuntos Sociais. A reportagem não teve acesso à data da nova votação, que depende da pauta do colegiado.
