Governo corta R$ 0,63 do imposto da gasolina e banca R$ 1 do diesel
Decreto e medida provisória valem de 10 de setembro a 9 de outubro e custam cerca de R$ 7 bilhões por mês
O governo federal reduziu em R$ 0,63 por litro o PIS/Cofins da gasolina e passou a bancar R$ 1 por litro do diesel a partir desta quinta-feira (10), em um pacote que custa cerca de R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos. As medidas foram assinadas na quarta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e valem até 9 de outubro.
Com o corte, a tributação federal sobre a gasolina cai para R$ 0,16 por litro. O etanol hidratado teve os tributos federais zerados, o que representa redução de R$ 0,19 por litro. No diesel, o mecanismo é diferente: em vez de corte de imposto, o governo paga uma subvenção aos produtores e importadores para segurar o preço na bomba.
De onde sai o dinheiro
A redução da gasolina e do etanol saiu por decreto e tem impacto estimado em R$ 2 bilhões por mês. O subsídio ao diesel foi editado por medida provisória e depende de crédito extraordinário, com custo previsto de R$ 5 bilhões em setembro.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que a conta será coberta por arrecadação acima do previsto. "A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões", afirmou.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, sustentou que o pacote cabe no espaço fiscal já existente. "Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional", declarou.
Somando o novo pacote ao subsídio de diesel que já estava em vigor até 27 de setembro, o custo total das medidas de combustíveis chega a R$ 12,5 bilhões somente em setembro.
Por que agora
O pacote foi anunciado depois de nova alta do petróleo no mercado internacional, que pressiona o custo da matéria-prima das refinarias. A medida anterior para a gasolina, uma subvenção de R$ 0,44 por litro, venceu em 9 de setembro. O novo desenho substitui e amplia esse efeito.
O corte de tributo federal não garante, sozinho, queda equivalente na bomba. O preço final ao consumidor soma o valor de saída da refinaria, o ICMS estadual, o custo de distribuição, a mistura obrigatória de etanol anidro e a margem do posto. O que o governo controla diretamente é a parcela federal.
- Gasolina: PIS/Cofins cai R$ 0,63 por litro, para R$ 0,16
- Etanol hidratado: tributos federais zerados, redução de R$ 0,19 por litro
- Diesel: subvenção de R$ 1 por litro a produtores e importadores
- Vigência: de 10 de setembro a 9 de outubro
- Custo: cerca de R$ 7 bilhões por mês nas novas medidas
O efeito no bolso do brasiliense
O Distrito Federal tem uma das frotas mais motorizadas do país em relação à população e um preço médio de combustível historicamente acima da média nacional, puxado pelo custo logístico e pela carga estadual. Isso significa que a parcela federal, embora seja a que o governo acabou de mexer, divide espaço com fatores que a medida não alcança.
Para o motorista, a forma de verificar se a redução chegou é comparar o preço praticado nos postos ao longo dos próximos dias com o valor pago antes de 10 de setembro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga semanalmente o levantamento de preços por unidade da Federação.
A medida provisória do diesel ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
