Politica

Livro sobre mulheres na política do DF é lançado na Câmara Legislativa

Obra da advogada Janaína Rodrigues de Sousa analisa a representação feminina na CLDF a partir de 2013, ano da criação da Procuradoria Geral da Mulher

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu na quinta-feira (13), às 19h, no Foyer do Plenário, o lançamento do livro "Mulheres na Política Distrital: A Representação Feminina na Política Distrital", da advogada Janaína Rodrigues de Sousa. A obra analisa a participação das mulheres na política do DF a partir de 2013 e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelo YouTube da Casa.

O recorte não é aleatório. Foi em 2013 que a Câmara Legislativa implantou a Procuradoria Geral da Mulher, órgão criado para acompanhar políticas públicas voltadas às mulheres e dar suporte às parlamentares. A pesquisa toma esse marco como ponto de partida para medir o que mudou na década seguinte.

O que a pesquisa levantou

O trabalho nasceu no mestrado da autora e mapeia os obstáculos enfrentados pelas mulheres ao longo da trajetória política, da disputa eleitoral ao exercício do mandato. Um dos pontos centrais é o que acontece depois da eleição: mesmo eleitas, as parlamentares seguem sub-representadas nos espaços onde as decisões são tomadas.

Entre esses espaços, o livro cita a Mesa Diretora e as presidências das comissões consideradas estratégicas, aquelas que definem a pauta e o ritmo de tramitação dos projetos. É a diferença entre ocupar uma cadeira e ocupar um cargo de comando dentro da Casa.

"A política é, também, um espaço para chamar de nosso. Precisamos de mais mulheres nos representando", afirmou a autora, segundo a divulgação da Câmara Legislativa.

Para quem o livro se dirige

A obra tem como público-alvo mulheres que já atuam ou pretendem atuar na política, parlamentares, lideranças partidárias, ativistas, estudantes e pesquisadores, além de leitores em geral interessados no funcionamento do Legislativo local.

O tema volta ao debate em ano eleitoral. Em 2026, o Distrito Federal escolhe governador, senador, deputados distritais e federais, e a discussão sobre a presença feminina nas chapas costuma se concentrar no percentual mínimo de candidaturas exigido por lei. O livro desloca o foco para a etapa seguinte, a do mandato e do acesso ao poder decisório dentro do parlamento.

A regra citada com mais frequência nessa discussão está na Lei das Eleições, a Lei 9.504/1997, que obriga cada partido ou coligação a preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% das vagas de candidatura para cada sexo. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral firmaram entendimento de que o mesmo percentual mínimo se aplica à distribuição dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na televisão.

A cota, porém, alcança a lista de candidaturas, não o resultado da eleição nem a divisão de cargos dentro da Casa depois da posse. É justamente esse intervalo entre a regra formal e o que acontece no dia a dia do Legislativo que a pesquisa se propõe a medir no caso do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa é composta por 24 deputados distritais, eleitos em uma única circunscrição que abrange todo o Distrito Federal. A Casa mantém a Procuradoria Geral da Mulher desde 2013 e realiza sessões e eventos abertos ao público no Foyer do Plenário, no Eixo Monumental.

O lançamento integrou a programação da semana legislativa da Casa, que nos últimos dias também tratou de primeira infância, dos cinco anos da Universidade do Distrito Federal e da contribuição do Instituto Histórico e Geográfico do DF.

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