Segurança

TJDFT inicia Mês Nacional do Júri com 58 sessões marcadas nos 16 tribunais do júri do DF

Mutirão prioriza réus presos, feminicídios e processos com mais de cinco anos; veja a pauta por dia e como assistir

Neste texto3 tópicos
  1. Quais processos têm prioridade
  2. Quantas sessões estão marcadas em novembro
  3. Como acompanhar um julgamento

O TJDFT realiza em novembro o Mês Nacional do Júri, mutirão de julgamentos de crimes dolosos contra a vida nos 16 Tribunais do Júri do DF. A pauta marca 58 sessões entre 16 e 30 de novembro.

A iniciativa foi instituída e é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TJDFT, a ação fica a cargo da 2ª Vice-Presidência, segundo a nota do tribunal. A meta é reduzir a pauta do Júri e dar andamento a processos que aguardam decisão definitiva.

Quais processos têm prioridade

O TJDFT lista cinco critérios para escolher o que vai a plenário primeiro:

  • processos com mais de cinco anos de tramitação;
  • réus presos;
  • feminicídios;
  • crimes contra menores de 14 anos;
  • delitos praticados por policiais e casos submetidos a novo julgamento.

A portaria do CNJ, na redação de 21 de setembro de 2026, pede ao menos uma sessão por dia útil nas unidades com competência exclusiva ou especializada no Júri. Nas demais, o piso é de duas sessões por semana.

Quantas sessões estão marcadas em novembro

Na consulta feita em 15 de novembro à página do Tribunal do Júri, o TJDFT listava 103 sessões em todo o mês, 45 delas até a sexta-feira (13). Restam 58 a partir de segunda-feira (16). A pauta pode mudar com adiamentos e remarcações.

DiaSessões listadas
Segunda, 163
Terça, 178
Quarta, 185
Quinta, 1912
Segunda, 231
Terça, 2410
Quarta, 254
Quinta, 2613
Sexta, 271
Segunda, 301

Por circunscrição, a pauta de 16 a 30 de novembro tem Brasília (10), Planaltina (8), Brazlândia (7), Ceilândia (7), Taguatinga (6), Paranoá (4), Águas Claras (3), Samambaia (3), Santa Maria (3), Gama (2) e Riacho Fundo (2). Sobradinho, Recanto das Emas e São Sebastião têm uma sessão cada.

Como acompanhar um julgamento

As sessões do Tribunal do Júri são, em regra, públicas, informa o TJDFT. A pauta traz data, hora, número do processo, circunscrição, advogado e réu, e fica na página do Tribunal do Júri. O telefone de atendimento do tribunal é o 159.

O julgamento só começa se ao menos 15 dos 25 jurados sorteados comparecerem. Sete deles formam o conselho de sentença. Depois do interrogatório, o promotor e o defensor têm uma hora e meia cada para os debates, com mais uma hora de réplica e de tréplica, conforme o roteiro do TJDFT.

O DistritoNews já noticiou júris deste mês, como a condenação em Brazlândia por tentativa de feminicídio e o julgamento em Samambaia pela morte de um torcedor do Vasco em ônibus. O CNJ publica relatório sobre cada mês de esforço concentrado, com dados gerados a partir do DataJud.