Audiência na Câmara aponta alta da violência contra mulheres no ensino

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram o aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades brasileiras. O debate ocorreu na quarta-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, apresentou dados de levantamento do Tribunal de Contas da União segundo o qual 67% das estudantes brasileiras ouvidas já haviam sofrido algum tipo de violência praticada por homens. O mesmo levantamento, de 2015, apontou que 36% das vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de novas situações de violência.

"O homem que praticou a violência não está deixando a sala de aula", afirmou a dirigente estudantil, ao descrever o efeito de a vítima se afastar enquanto o agressor permanece na instituição.

Auditoria achou política contra assédio em menos da metade das universidades

A diretora da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU, Wanessa Carvalho, apresentou o resultado de auditoria que identificou política institucional de combate ao assédio sexual em apenas 29 das 69 universidades públicas analisadas.

A coordenadora do programa de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Rosely Silva Pires, cobrou clareza sobre a responsabilização dentro das instituições. "Quando um professor será penalizado? Quando um estudante será punido?", questionou.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberta Pontes, tratou da violência que atinge estudantes da educação básica e citou o caso de uma menina de 11 anos assassinada há cerca de um ano.

Para Erika Kokay, que preside o colegiado, a misoginia funciona como base das demais formas de violência de gênero. A Câmara já analisa projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, em tramitação separada.

O que os participantes propuseram

As sugestões apresentadas na audiência foram, em resumo:

• ação integrada entre universidades, Ministério Público e Defensoria Pública;
• criação de ouvidorias e corregedorias internas comandadas por mulheres;
• fluxo próprio de acolhimento para que a estudante não precise dividir espaço com o agressor durante a apuração.

Audiência pública não gera decisão. O que sai dela são requerimentos, projetos de lei e pedidos de informação, que precisam tramitar pelas comissões para virar norma. O colegiado não anunciou prazo para apresentar proposta a partir do debate.

A cobrança por ouvidoria e corregedoria internas tem endereço prático. Hoje, a apuração de assédio dentro de uma universidade federal corre por comissão de sindicância montada caso a caso, com prazo e composição definidos pela própria instituição. Foi essa ausência de política permanente que a auditoria do TCU mediu ao encontrar estrutura formal em 29 das 69 universidades analisadas.

O dado sobre afastamento também explica por que o problema fica invisível na estatística oficial. A estudante que interrompe a atividade acadêmica costuma não registrar denúncia, e o caso não entra na contagem da instituição nem na de segurança pública.

O tema tem endereço em Brasília por dois motivos. O primeiro é institucional: as decisões sobre a rede federal de ensino saem do Congresso e do Ministério da Educação, ambos na capital. O segundo é local: a Universidade de Brasília e os institutos federais do DF estão sujeitos às mesmas regras discutidas na audiência.

Os dados apresentados pelo TCU são de 2015 e não foram atualizados na audiência. Nenhum dos participantes apresentou levantamento mais recente com abrangência nacional, o que deixa em aberto o tamanho atual do problema.

As instituições citadas de forma genérica no debate não foram nominadas pelos participantes, e não houve manifestação de representantes de universidades específicas durante a reunião.