Câmara divulga as cinco homenageadas com o Diploma Mulher-Cidadã 2026

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira, 13, os nomes das cinco mulheres que receberão o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026. A escolha foi feita pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e a entrega ocorrerá em 1º de dezembro, em sessão solene no plenário da Câmara, em Brasília.

A homenagem é concedida a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos, no enfrentamento da desigualdade de gênero e no exercício da cidadania. A escolha das agraciadas é feita entre indicações apresentadas por parlamentares e por entidades da sociedade civil.

Quem são as agraciadas

• Heloísa Teixeira, escritora e professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com trajetória em literatura e cultura e passagem pela direção de instituições culturais, entre elas o Museu da Imagem e do Som;
• Maria da Conceição Evaristo de Brito, escritora e pesquisadora, autora de Olhos d'Água, vencedor do Prêmio Jabuti, com obra dedicada à visibilidade das vivências da mulher negra e ao combate ao racismo;
• Patrícia Gomes Rufino Andrade, doutora em Educação e secretária de Ações Afirmativas e Diversidade da Universidade Federal do Espírito Santo, com atuação na promoção da igualdade racial;
• Samantha Maria Borchear, advogada com atuação em saúde pública e direitos sociais, que foi ouvidora municipal de Saúde em Juiz de Fora (MG);
• Villis Marra Gomes, procuradora de Justiça e coordenadora das Procuradorias Cíveis do Ministério Público de Goiás, com atuação na defesa dos direitos das mulheres e de grupos vulneráveis.

A deputada que dá nome ao diploma

Carlota Pereira de Queirós foi médica, escritora, pedagoga e política. Eleita por São Paulo em 1934, foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados no Brasil e participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1934, com atuação concentrada em pautas de saúde, educação e proteção a mulheres e crianças. O mandato foi interrompido pelo golpe de 1937, que fechou o Congresso.

A comenda que leva o nome dela é uma das mais antigas homenagens da Câmara a mulheres e integra o calendário de atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, colegiado permanente responsável por analisar projetos sobre políticas para mulheres, violência doméstica, saúde materna e igualdade salarial.

A sessão solene de 1º de dezembro é aberta ao público, com transmissão pelos canais oficiais da Casa. As datas e os horários de sessões solenes são confirmados na agenda da Câmara na semana da realização.

Sessão solene é a modalidade usada pela Câmara para homenagens e comemorações, sem votação de matérias. Ela é convocada a requerimento de parlamentares e ocorre no plenário Ulysses Guimarães, no Palácio do Congresso Nacional, ou no Salão Nobre, conforme o número esperado de convidados.

Para quem mora em Brasília, o acesso a sessões solenes é feito pela entrada de visitantes da Câmara, com apresentação de documento de identificação. A Casa mantém programa de visitação guiada ao Congresso, com horários próprios e sem custo.

A entrega em dezembro coloca a comenda na reta final do calendário legislativo, período em que a Câmara concentra homenagens e sessões comemorativas antes do recesso parlamentar, que começa no fim do mês.

O diploma não tem valor pecuniário: é um reconhecimento institucional. O peso dele está na projeção que dá às trajetórias escolhidas e no registro nos anais da Casa, que documentam quem o Legislativo elegeu como referência em cada ano.

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