Governo reconhece emergência em quatro cidades gaúchas após temporais

O governo federal reconheceu situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas chuvas do fim de julho. A medida está na Portaria nº 2.520, de 5 de agosto, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e alcança Ametista do Sul, Frederico Westphalen, Nova Bassano e Santa Tereza.

Os quatro municípios foram castigados por chuvas intensas, vendaval e inundações a partir de 25 de julho. Segundo a Agência Brasil, mais de 59 mil pessoas foram atingidas pelos temporais, que também deixaram centenas de desabrigados no estado.

O que o reconhecimento libera

Com o ato federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos da União para duas finalidades distintas: assistência humanitária à população afetada, que cobre itens como colchões, cestas de alimentos, kits de limpeza e apoio a abrigos, e reconstrução da infraestrutura danificada, como pontes, estradas vicinais, redes de água e prédios públicos.

O caminho é padronizado. O município decreta a situação, registra as informações e os danos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e envia a documentação à Defesa Civil estadual, que encaminha à nacional. O reconhecimento federal não transfere dinheiro automaticamente: ele habilita o ente a pedir os recursos, que precisam de plano de trabalho aprovado.

Há diferença entre os dois níveis previstos na legislação. A situação de emergência se aplica quando o desastre causa danos importantes, mas o município mantém capacidade de resposta com apoio externo. O estado de calamidade pública é declarado quando essa capacidade é superada, e permite medidas mais amplas, inclusive flexibilização de regras de contratação e de metas fiscais.

Um estado que virou rotina de alerta

O Rio Grande do Sul acumula ocorrências desse tipo desde as enchentes de 2024, que atingiram a maior parte dos municípios gaúchos. A repetição mudou a rotina das prefeituras: decreto, cadastro no sistema federal, vistoria e pedido de recurso passaram a ser procedimento frequente, e não excepcional.

O reconhecimento desta semana chega num momento em que o estado está de novo sob aviso. A Defesa Civil Nacional emitiu alerta para a formação de um ciclone extratropical de rápida intensificação entre 6 e 8 de agosto, com risco de ventos fortes, chuva volumosa e queda de energia no Sul e em parte do Centro-Oeste.

Para quem mora em área de risco, a orientação dos órgãos de proteção é conhecida e vale para qualquer evento:

• cadastrar o celular para receber alertas da Defesa Civil enviando o CEP por SMS para o 40199;
• evitar abrigo debaixo de árvores, placas e estruturas metálicas durante vendaval;
• desligar aparelhos elétricos e não mexer em fiação caída;
• não atravessar trechos alagados a pé ou de carro, porque a correnteza mascara buracos e a profundidade;
• acionar a Defesa Civil pelo 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Por que isso interessa a Brasília

A decisão que muda a vida de um município gaúcho é tomada na capital federal. É em Brasília que o Ministério da Integração analisa os pedidos, publica as portarias de reconhecimento e libera as transferências, e é aqui que tramitam os projetos que tratam do financiamento da resposta a desastres.

Um deles está na pauta do Congresso e permite o uso de recursos dos fundos partidário e eleitoral em ações de socorro em situações de calamidade. A proposta ainda depende de votação.

O Ministério da Integração não havia divulgado, até a publicação desta reportagem, o valor total que os quatro municípios podem receber. Os pedidos de recurso são analisados caso a caso, depois do envio dos planos de trabalho.