Fiocruz torna eméritos nove cientistas cassados pelo AI-5
Homenagem no Dia Nacional da Saúde reparou o episódio conhecido como Massacre de Manguinhos, que expulsou pesquisadores da instituição em 1970
A Fundação Oswaldo Cruz concedeu o título de pesquisador emérito a nove cientistas que tiveram os direitos políticos cassados em 1970, durante a ditadura militar. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (5), Dia Nacional da Saúde, na escadaria do Castelo Mourisco, sede da instituição no Rio de Janeiro.
O episódio que atingiu os pesquisadores ficou conhecido como Massacre de Manguinhos. Os cientistas foram afastados por força do Ato Institucional nº 5 e, em seguida, impedidos pelo AI-10 de ocupar cargos em qualquer instituição pública do país. O retorno à fundação só ocorreu em 1986, no processo de redemocratização, durante a gestão de Sérgio Arouca.
Quem são os homenageados
Os títulos foram concedidos quatro décadas depois da reincorporação dos pesquisadores à fundação. São eles:
- Augusto Cid de Mello Perissé
- Tito Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti
- Haity Moussatché
- Fernando Braga Ubatuba
- Moacyr Vaz de Andrade
- Hugo de Souza Lopes
- Masao Goto
- Sebastião José de Oliveira
- Domingos Arthur Machado Filho
O grupo reunia pesquisadores em atividade nas linhas de investigação mantidas pela fundação à época, com trabalhos ligados à saúde pública e à pesquisa biomédica desenvolvida em Manguinhos.
A data escolhida não foi por acaso
O Dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, marca o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, patrono da fundação e seu segundo presidente. A escolha da data e do local, a escadaria do Castelo Mourisco, deu à cerimônia o peso simbólico de encerrar um ciclo aberto há 56 anos.
Foi no mesmo espaço que os trabalhadores cassados foram reincorporados quatro décadas atrás. A instituição tratou a homenagem como reafirmação do compromisso com a democracia, segundo registro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.
O corte de 1970 desorganizou linhas de pesquisa inteiras. Além do afastamento imediato, a proibição de atuar no serviço público empurrou parte dos cientistas para o exterior ou para a iniciativa privada, e alguns nunca retomaram a produção anterior.
O que foram o AI-5 e o AI-10
Editado em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 deu ao governo militar poderes para fechar o Congresso, suspender direitos políticos e cassar mandatos sem apreciação judicial. Foi o instrumento que sustentou a fase mais dura do regime.
O AI-10, de 1969, completou o cerco ao proibir que os atingidos pelas cassações exercessem atividade em qualquer órgão público. Na prática, o pesquisador não apenas perdia o cargo: ficava impedido de trabalhar em universidades e institutos federais e estaduais, o que inviabilizava a carreira científica no país.
O título de pesquisador emérito é uma distinção concedida pela Fiocruz a cientistas com trajetória ligada à instituição, em reconhecimento à contribuição dada à produção científica e à saúde pública brasileira.
Memória institucional e ciência pública
A Fiocruz mantém programas de reparação e memória sobre o período, conduzidos pela Casa de Oswaldo Cruz, unidade responsável pela preservação do acervo histórico da instituição. Documentos, fotografias e depoimentos sobre o episódio integram esse arquivo.
A fundação segue como um dos principais centros de pesquisa em saúde da América Latina e é responsável pela produção de vacinas e medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde. Recentemente, estudos da instituição sobre dengue e a negociação para produção de medicamento contra o HIV mostraram o alcance atual do trabalho conduzido em Manguinhos, como em estudo da Fiocruz sobre dengue e risco de paralisia.
A cerimônia foi divulgada pela Agência Brasil e pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. A Fiocruz não informou se novas concessões de título estão previstas para outros pesquisadores atingidos pelos atos institucionais.
