Prefeitos do RS dizem que burocracia trava obras de reconstrução
Em seminário da comissão externa da Câmara, gestores relataram atraso em pontes e casas populares dois anos depois das enchentes
Gestores públicos do Rio Grande do Sul afirmaram que exigências burocráticas continuam atrasando obras de reconstrução e reparos nas cidades atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024. As críticas foram feitas em seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos do desastre, realizado na segunda-feira (3) na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha.
O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, disse que o município ainda aguarda a última autorização para construir nove pontes. No caso das moradias, o município pediu 50 casas e teve 40 unidades liberadas, e a definição de quem teria direito a elas atrasou o início das obras.
Nós perdemos muito tempo neste processo de identificar quem tem direito.
Também participaram do debate o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, e Cecilia Hoff, representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
Os recursos disponíveis e o ritmo de liberação
O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), defendeu a continuidade do acompanhamento parlamentar sobre a liberação de verbas. "Se nós não cuidarmos do Rio Grande, quem vai cuidar?", afirmou.
Os números apresentados no seminário mostram que o dinheiro existe. Há um fundo de R$ 15 bilhões formado com parcelas da dívida do estado e outro de quase R$ 9 bilhões destinado a grandes obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O gargalo relatado pelos prefeitos não está no volume de recursos, e sim no percurso entre a liberação formal e o início da obra. Cada etapa exige documentação, cadastro de beneficiários e autorização de órgãos diferentes, o que empurra o cronograma para a frente mesmo com verba empenhada.
O relato de Caraá ilustra o descompasso. A autorização para as nove pontes depende de aval técnico, enquanto a construção das 40 casas ficou parada até que o cadastro das famílias com direito ao benefício fosse concluído e validado. São duas exigências legítimas do ponto de vista do controle, que somadas produzem meses de espera em municípios com estrutura administrativa reduzida.
O trabalho da comissão externa
O presidente do colegiado, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), informou que a comissão já realizou 20 audiências públicas e nove seminários desde que foi instalada. O grupo percorre municípios atingidos para ouvir prefeitos, secretários e moradores.
Entre os itens tratados no encontro está a estrutura de resposta a novos eventos climáticos, incluindo a disponibilidade de quatro helicópteros com visão noturna para operações de resgate.
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram cidades inteiras submersas, destruíram pontes e estradas e desabrigaram milhares de famílias. A reconstrução envolve três níveis de governo e passa por convênios que precisam ser assinados, prestados e fiscalizados individualmente.
Por que isso interessa a Brasília
A comissão externa funciona na Câmara dos Deputados, e é em Brasília que se decide o ritmo de liberação dos recursos federais para o estado. As audiências realizadas na capital reúnem ministérios, órgãos de controle e representantes dos municípios gaúchos.
O modelo de resposta federal desenhado para o Rio Grande do Sul serve de referência para desastres em outras unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, onde as ocorrências ligadas a chuva intensa se concentram no período que vai de outubro a março.
O relatório final da comissão deve consolidar as queixas apresentadas nos seminários e propor mudanças nas regras de repasse. Até lá, os municípios seguem dependendo das autorizações caso a caso descritas pelos prefeitos no encontro.
