MPDFT cobra concurso para suprir déficit de 4.166 na Saúde do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou na segunda-feira (13) que as secretarias de Saúde e de Economia adotem providências para realizar concurso público para o cargo de Especialista em Saúde. Segundo o órgão, a carreira acumula déficit de 4.166 profissionais em 17 áreas de atuação.

A recomendação foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e mira um problema que se arrasta há anos. Um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 238, de julho de 2022, deveria realizar os estudos técnicos e viabilizar a contratação da banca organizadora do concurso, mas não concluiu as atividades até hoje, quatro anos depois.

A carreira de Especialista em Saúde reúne os profissionais de nível superior que atuam na rede pública ao lado de médicos e enfermeiros, de farmacêuticos a psicólogos e fisioterapeutas. Na prática, a falta desses servidores afeta desde a dispensação de remédios nas farmácias das unidades até as sessões de reabilitação e o acompanhamento de pacientes em sofrimento mental.

O MPDFT fixou prazo de 90 dias para que o grupo finalize os trabalhos e defina a contratação da instituição organizadora. A partir daí, a administração terá mais 90 dias para efetivar a abertura do certame. As secretarias têm ainda 10 dias úteis para informar se vão cumprir a recomendação.

Farmácia lidera a falta de profissionais

O levantamento que embasa a recomendação aponta as carências por área. Os maiores buracos no quadro, segundo o MPDFT, estão em:

• Farmácia (farmacêutico-bioquímico): 1.095 profissionais;
• Terapia ocupacional: 530;
• Administração: 490;
• Fisioterapia: 440;
• Assistência social: 337;
• Psicologia: 310.

Para o promotor de justiça Clayton Germano, que assina a recomendação, a demora na realização do concurso compromete diretamente o atendimento na rede pública, em especial na saúde mental.

"Há um aumento exponencial do adoecimento em saúde mental, e o deficit de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais tem impedido o atendimento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps)", afirmou o promotor.

O que diz o governo

Procurada pelo Correio Braziliense, a Secretaria de Saúde informou que ainda não havia sido notificada formalmente pelo MPDFT sobre a recomendação.

A pasta já deu passos na direção de um novo concurso. Em fevereiro, formou comissão especial para planejar e supervisionar uma seleção com mais de 2 mil vagas previstas entre níveis médio, técnico e superior, segundo portaria publicada no Diário Oficial do DF. O edital, no entanto, depende da definição da banca organizadora, exatamente a etapa cobrada pelo Ministério Público.

Não é a primeira cobrança do Ministério Público sobre o quadro de pessoal da pasta neste ano. Em fevereiro, as promotorias de Defesa da Saúde e Regionais recomendaram à SES um cronograma de nomeação de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos de saúde da família, com base em déficit reconhecido pela própria secretaria. Na ocasião, a promotora Hiza Carpina lembrou que a atenção primária integra a rede de urgência e emergência do DF.

A pressão por reposição de pessoal não se limita à Saúde. O GDF abriu neste ano o maior concurso da assistência social do DF, com mais de 1,1 mil vagas em três secretarias, e outras carreiras aguardam autorização.

Próximos passos

Se a recomendação for acatada, o cronograma do MPDFT prevê banca definida até outubro e concurso aberto até janeiro de 2027. A resposta das duas secretarias sobre o cumprimento deve ser apresentada nos próximos dias, e o DistritoNews vai acompanhar a tramitação.