Sedes-DF contrata R$ 1,59 milhão em passagens de ônibus e R$ 320 mil em aéreas para vulneráveis
Contrato de 12 meses vale para quem quer voltar ao estado de origem; passagem aérea fica restrita a casos excepcionais, como reintegração familiar de crianças.
A Sedes-DF contratou R$ 1,59 milhão em passagens de ônibus interestaduais e R$ 320 mil em aéreas para quem está em vulnerabilidade no DF e quer voltar ao estado de origem, segundo o extrato publicado no DODF de 19/11.
A Secretaria de Desenvolvimento Social paga a passagem como benefício eventual, o Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária, que também pode sair em dinheiro: até seis parcelas por ano de até R$ 408, ou R$ 2.448 no limite (6 x 408, conta nossa). A secretaria diz que a passagem é escolhida quando o retorno pode ajudar a refazer os vínculos com a família.
O contrato é fruto de pregão eletrônico e vale por 12 meses. Os R$ 1,59 milhão em passagens terrestres dão R$ 132,5 mil por mês de teto contratado, que não é o mesmo que gasto efetivo. As aéreas, com R$ 320 mil, ficam com 17% da soma, que a Agência Brasília resume como “quase R$ 2 milhões”.
Quem pode pedir? O benefício é concedido depois de avaliação da equipe socioassistencial, caso a caso. O atendimento é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados (Creas), no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e nas ações de acolhimento que ocorrem todos os dias no DF.
Passagem aérea só em situação excepcional. Uma delas é o cumprimento de medida judicial para reintegração familiar de crianças e adolescentes, quando o deslocamento é necessário. A outra é quando a avaliação técnica e econômica mostrar que o avião é mais vantajoso para a Sedes do que o ônibus. Nos demais casos, vale a rodoviária.
A secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, afirmou que “muitas vezes, a pessoa está longe da família e não tem condições financeiras de pagar uma passagem para voltar para casa”. O reforço entra entre as ações da pasta para a população em situação de rua, ao lado do novo Centro Pop, da ampliação de vagas de acolhimento e da política distrital de acolhimento humanizado, que tem comitê gestor em funcionamento. O DistritoNews também cobriu uma ação de acolhimento em Ceilândia e no Plano Piloto.
A nota não informa quantas passagens o valor compra, o preço médio por trecho, o nome da empresa contratada nem a data em que a emissão começa. A Sedes ainda vai publicar uma ordem de serviço detalhando o uso das passagens aéreas em cada caso.