Tarifa Zero Estudantil aguarda sanção de Celina Leão; veja o que muda
Projeto aprovado pela CLDF em 30 de junho amplia o Passe Livre para qualquer trajeto, em ônibus, metrô e VLT, fora do horário de aula
O projeto de lei que cria a Tarifa Zero Estudantil no Distrito Federal, aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF) em 30 de junho, aguarda sanção da governadora Celina Leão (PP) para virar lei e mudar a rotina de milhares de estudantes que dependem do transporte público.
De autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Casa, o texto altera a Lei nº 4.462, de 2010, que rege o Passe Livre Estudantil. A mudança central: o estudante beneficiário poderá usar o transporte coletivo em qualquer trajeto de seu interesse, e não apenas no deslocamento entre casa e instituição de ensino.
Como a Tarifa Zero Estudantil vai funcionar
O texto aprovado pelos distritais estende a gratuidade a todas as modalidades do serviço básico de transporte coletivo do DF. Na prática, o benefício vale para:
- Ônibus e micro-ônibus do sistema regular;
- Metrô, em todas as estações da rede;
- Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), quando entrar em operação.
Há uma trava importante: as passagens da Tarifa Zero Estudantil não poderão ser usadas durante o horário das aulas em que o estudante estiver matriculado. A regra busca garantir que a ampliação sirva ao acesso a cultura, esporte, lazer e estágio, sem virar brecha para faltar à escola.
O benefício alcança quem já é cadastrado no Passe Livre Estudantil, programa que hoje atende alunos das redes pública e privada do DF. Quem ainda não tem o cartão precisa fazer o cadastro no sistema da Semob, como mostra o guia do DistritoNews sobre o cartão do Passe Livre.
Custo estimado e fonte dos recursos
Segundo o autor do projeto, a despesa anual estimada fica em torno de R$ 55 milhões, valor que ele considera dentro da capacidade do orçamento local. Pelo texto aprovado, os custos serão bancados integralmente com recursos do Tesouro do Distrito Federal.
"Esse é um passo importante para garantir o direito de ir e vir dos estudantes e para construir uma política pública que beneficie toda a população no futuro", afirmou Ricardo Vale após a votação, ao defender que "mobilidade é inclusão e cidadania".
O que falta para valer
Aprovado em plenário, o projeto seguiu para a governadora, que pode sancionar ou vetar o texto. Se houver sanção, a Tarifa Zero Estudantil passa a integrar a política de transporte do DF e a gratuidade ampliada entra em vigor conforme as regras de regulamentação.
A discussão dialoga com um movimento mais amplo do GDF: a Semob já estuda modelos de tarifa zero para o sistema de ônibus, como o DistritoNews mostrou. A decisão sobre o projeto estudantil deve sair em meio à volta às aulas da rede pública, marcada para 27 de julho, período em que a demanda dos estudantes pelo transporte volta a crescer.
