Senado aprova em comissão a criação da Comenda Niède Guidon

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (12) a criação da Comenda Niède Guidon, honraria destinada a pessoas e instituições com contribuição relevante para a ciência no Brasil. O texto agora vai à Comissão Diretora da Casa.

A proposta é o PRS 49/2025, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), aprovado na forma de um substitutivo do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Pelas regras aprovadas, até cinco pessoas físicas ou jurídicas podem ser homenageadas por ano. A entrega deve ocorrer preferencialmente na semana de 8 de julho, Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

"A homenagem promove a soberania do conhecimento e reconhece trajetórias que fortalecem o desenvolvimento científico e tecnológico", afirmou o relator, Alessandro Vieira.

Para o senador Marcos Pontes (PL-SP), a comenda "poderá inspirar jovens para as carreiras de ciência e tecnologia no Brasil".

Quem foi Niède Guidon

Niède Guidon (1933-2025) foi professora e arqueóloga com reconhecimento internacional. O trabalho dela está associado às pesquisas no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, e à criação da Fundação Museu do Homem Americano, instituição voltada à pesquisa, à conservação e à divulgação científica.

As escavações conduzidas na região sustentaram teses sobre a ocupação humana das Américas em período anterior ao que era aceito por parte da comunidade científica. O parque reúne um dos maiores conjuntos de sítios com pinturas rupestres do mundo e foi declarado Patrimônio Mundial pela Unesco em 1991.

A Fundação Museu do Homem Americano, criada por ela, administra a estrutura de pesquisa e visitação ligada ao parque e mantém acervo com material recolhido nas escavações. A instituição concentra parte do trabalho de conservação dos sítios, que ficam em área de caatinga no sudeste do Piauí.

A disputa científica sobre a datação dos vestígios encontrados na Serra da Capivara atravessou décadas e continua sem consenso. Foi justamente essa controvérsia que projetou o nome de Niède Guidon fora do Brasil e a manteve como referência em congressos e publicações internacionais de arqueologia.

Como fica a tramitação

O projeto de resolução do Senado segue para a Comissão Diretora, colegiado formado pela Mesa da Casa. Por tratar de assunto interno, uma resolução do Senado não passa pela Câmara dos Deputados nem depende de sanção presidencial.

O que já está definido no texto aprovado:

• limite de cinco homenageados por ano, entre pessoas físicas e jurídicas;
• entrega em sessão especial, preferencialmente na semana de 8 de julho;
• critério de escolha ligado à contribuição para a ciência brasileira;
• próximo passo na Comissão Diretora, sem data marcada.

Comendas e medalhas do Senado costumam ser entregues em sessões solenes no plenário, em Brasília, com a presença dos homenageados e de autoridades. A Casa já mantém honrarias como a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e o Diploma Bertha Lutz.

A CCT é o colegiado que analisa no Senado os temas de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática. Foi por ela que passou a primeira análise do texto.

Sessões solenes desse tipo movimentam a agenda do Congresso e trazem à capital pesquisadores e dirigentes de instituições de todo o país, em geral com participação de universidades e de agências de fomento sediadas em Brasília, como o CNPq e a Capes.

O Senado não informou quando a Comissão Diretora deve analisar a proposta nem quando a primeira edição da comenda seria concedida.

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