Congresso marca esforço concentrado de 10 a 14 de agosto para destravar pauta
Alcolumbre e Motta acertaram duas janelas de votação simultânea nas duas Casas antes do calendário eleitoral apertar o expediente
O Congresso Nacional vai concentrar votações em plenário em duas janelas do segundo semestre: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O calendário foi anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e acertado em comum acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nas semanas de esforço concentrado, as duas Casas reduzem a atividade das comissões e puxam a pauta para o plenário. A intenção declarada é fazer com que Senado e Câmara deliberem simultaneamente sobre projetos considerados prioritários, aproveitando a janela que ainda resta antes de o calendário eleitoral esvaziar Brasília.
O que ficou para trás no primeiro semestre
A lista de pendências é o que dá tamanho ao esforço. Entre as propostas que não foram concluídas antes do recesso estão:
- A PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1.
- A PEC de autonomia do Banco Central.
- O projeto que eleva o teto de faturamento do MEI.
- A proposta que criminaliza a misoginia.
- A PEC da Segurança Pública.
- O projeto dos minerais críticos.
Há ainda a fila de vetos presidenciais aguardando apreciação em sessão conjunta do Congresso. Alcolumbre adiou por duas vezes a sessão para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por falta de consenso entre os líderes. Enquanto não são apreciados, vetos com prazo vencido trancam a pauta de votações.
O calendário foi alinhado com a Câmara para que as duas Casas deliberem simultaneamente sobre projetos considerados prioritários, segundo o anúncio da presidência do Senado.
Por que o prazo é curto
Agosto é o último mês de trabalho parlamentar com alguma folga antes da campanha. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e a maioria dos deputados e senadores em fim de mandato ou em disputa por reeleição passa a dividir a agenda entre Brasília e a base. Depois de setembro, o quórum tende a cair.
Para o brasiliense, a movimentação tem efeito direto no cotidiano da região central: semanas de esforço concentrado significam plenários cheios, agenda de audiências e circulação intensa na Esplanada, incluindo manifestações organizadas em torno das pautas em votação.
O acúmulo já vinha sendo desenhado antes do recesso. O Congresso voltou com 32 medidas provisórias na fila e sessões concentradas em agosto, e os prazos do Judiciário também foram retomados, como mostramos em prazos do STF voltam a correr em 3 de agosto.
Próximos passos
A definição das matérias que entram em cada semana depende de acordo entre os líderes partidários, que costuma ser fechado na véspera das sessões. A primeira janela começa na segunda-feira, 10 de agosto. A segunda vai de 31 de agosto a 3 de setembro, já na reta final do calendário útil do Congresso antes do primeiro turno.
