Economia

Conta de luz no DF sobe 1,06% para residências a partir de 22 de outubro, aprova Aneel

Revisão da Neoenergia Brasília é provisória: Aneel dá 180 dias para checar dados de mercado afetados pela troca do sistema de faturamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 20, em caráter provisório, a revisão tarifária da Neoenergia Brasília, que passa a valer em 22 de outubro. O aumento médio é de 1,92%. Para a baixa tensão, grupo que reúne as residências, o efeito médio é de 1,06%. Indústrias e comércio de médio e grande porte, ligados à alta tensão, terão alta de 4,27%.

Na prática, uma conta residencial de R$ 100 sobe cerca de R$ 1. Uma fatura comercial ou industrial de R$ 5 mil recebe acréscimo de R$ 213,50, segundo cálculo publicado pelo Metrópoles. A distribuidora atende cerca de 1,2 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal.

Por que a aprovação é provisória

A revisão periódica ocorre em média a cada quatro anos e serve para recompor o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Desta vez, a Aneel apontou um problema nos dados: a distribuidora trocou o sistema comercial durante a análise e várias unidades consumidoras ficaram sem faturamento de maio a julho, compensado só em parte em agosto, informou a agência, de acordo com o Jornal de Brasília.

Como o mercado de energia que serve de base ao cálculo ficou incerto, a diretoria mandou a área técnica avaliar, em até 180 dias, a consistência desses dados e dizer se a revisão precisa ser refeita. Os percentuais de hoje, portanto, podem ser confirmados ou corrigidos no primeiro semestre de 2027. A Aneel não informou, nas notas consultadas, se uma eventual correção seria cobrada ou devolvida nas faturas seguintes.

Para onde vai o dinheiro da conta

Em nota publicada no site da Neoenergia Brasília, a empresa afirma que o reajuste ficou abaixo da inflação e detalha a composição da tarifa. Só 16,8% do valor da fatura ficam com a distribuidora, para operação, manutenção, administração e investimentos. Outros 42,8% correspondem a tributos e encargos setoriais, e 40,4% a compra e transmissão de energia. Num boleto de R$ 100, são R$ 16,80 para a empresa.

O novo percentual é aplicado à tarifa, e a conta final continua variando com o consumo, com a bandeira tarifária do mês e com os impostos. Em outubro a bandeira é verde, como o DistritoNews mostrou, o que não soma cobrança extra ao reajuste. Outro assunto em análise na Aneel é a forma como PIS e Cofins entram na fatura, tema das consultas públicas abertas pela agência.

O consumidor que quiser conferir o efeito na própria conta deve comparar a tarifa por quilowatt-hora impressa na fatura de novembro com a de outubro. Reclamações sobre cobrança podem ser registradas na ouvidoria da distribuidora e, se não houver solução, na Aneel pelo telefone 167.