Durigan defende revisão anual dos benefícios tributários

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (14) que os benefícios tributários concedidos pela União sejam reavaliados todos os anos e sugeriu um novo corte linear de 5% a 10% nos incentivos em vigor. A declaração foi dada no Seminário Brasil Hoje, promovido pela Esfera.

Segundo o ministro, incentivos criados em um determinado momento precisam ser analisados de novo quando mudam os desafios econômicos e sociais do país. Ele disse que o objetivo é otimizar o que já existe, e não apenas cortar.

O que diz a proposta

Durigan citou como precedente a revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais feita em 2026 e perguntou por que o esforço não poderia ser repetido.

"Por que a gente não faz de novo um esforço desse tipo de cinco, de 10 por cento?"

Para o ministro, uma nova rodada de redução ampliaria a isonomia entre setores e abriria espaço para uma tributação geral mais baixa. Ele associou a revisão periódica à transparência das contas públicas.

"Nós não podemos ter caixa preta em benefício tributário"

Durigan também afirmou que a volta do tema ao debate público é positiva.

"Essa volta ao debate do benefício tributário é saudável para o país"

Como a medida tramitaria

O ministro não apresentou projeto de lei nem indicou prazo para enviar a proposta ao Congresso. Benefício tributário concedido por lei só pode ser reduzido por outra lei, o que significa que qualquer revisão anual dependeria de autorização legislativa ou de um mecanismo de reavaliação automática aprovado pelo Parlamento.

Durigan não apresentou, no evento, o custo total dos benefícios tributários em vigor nem a estimativa de arrecadação adicional que um corte de 5% ou 10% geraria. Sem esses números, o tamanho do efeito fiscal da proposta segue em aberto.

No mesmo seminário, Durigan afirmou que um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria um quadro fiscal mais organizado e juros mais baixos.

Onde isso encosta no Orçamento

A discussão sobre incentivos fiscais atravessa a tramitação do Orçamento de 2027, que o governo enviou ao Congresso com despesa total de R$ 7,4 trilhões. Cada real de benefício mantido é receita que a União deixa de arrecadar e que precisa ser compensada em outra linha do texto ou absorvida pela meta fiscal.

Dario Durigan assumiu o Ministério da Fazenda em 2026, depois de passar pela secretaria-executiva da pasta, e já havia colocado a revisão de benefícios tributários entre as prioridades ao tomar posse.

Veja como ficou a peça orçamentária em discussão: Orçamento de 2027 vai a R$ 7,4 trilhões e limita gasto a R$ 2,6 trilhões.