Fórum na CLDF pede triagem de dislexia na educação infantil e critica falta de dados no DF

O 1º Fórum Distrital de Conscientização da Dislexia e Demais Transtornos de Aprendizagem reuniu especialistas na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na segunda-feira, 19, e saiu com duas cobranças ao poder público: triagem precoce na educação infantil e dados oficiais sobre os estudantes atingidos. O evento foi organizado pela associação Movimento para a Inclusão (Movin), com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, presidida pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), segundo a Agência CLDF.

A cobrança por números

A neuropsicopedagoga Andreia Alves entregou ao deputado um documento com propostas e criticou a ausência de levantamento. "Como construir políticas públicas eficazes se não conhecemos com precisão a realidade dos estudantes com transtornos de aprendizagem? Existem apenas estimativas", afirmou. Para ela, o planejamento fica limitado sem dados consistentes.

Pedrosa defendeu "ações governamentais estruturadas que garantam a triagem precoce, ainda na educação infantil", formação continuada para educadores, avaliações adaptadas e apoio multidisciplinar na rede pública e na privada. A dislexia é um transtorno de aprendizagem que causa dificuldade na leitura e na escrita.

O relato de quem atende na rede pública

A fonoaudióloga do Sistema Único de Saúde (SUS) Renata Monteiro falou da região de saúde oeste, que inclui Ceilândia, Brazlândia, Sol Nascente, Pôr do Sol e cidades do Entorno, como Águas Lindas de Goiás. "Lá eu vejo adolescentes do nono ano sem nenhum nível de alfabetização, com a autoestima destruída", contou. Segundo ela, o perfil dos pacientes muda quando o atendimento começa: "Eles sorriem porque começaram a ler". No nono ano, a idade média dos alunos é de 14 anos.

Também participaram a fonoaudióloga e professora da Universidade de Brasília Vanessa Martins, a defensora pública Amanda Fernandes, a diretora de comunicação da Associação Brasileira de Dislexia, Maria Eugênia Braga Ianhez, e a voluntária do Movin Vanessa Santos. As duas últimas são pessoas disléxicas. A transmissão completa está no canal da TV Câmara Distrital no YouTube.

O que a lei federal já exige

A cobrança do fórum tem base legal. A Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, manda o poder público manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Esse acompanhamento inclui identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico, apoio educacional na rede de ensino e apoio terapêutico na rede de saúde.

A norma também obriga os sistemas de ensino a dar aos professores da educação básica acesso à informação e formação continuada para reconhecer sinais precoces dos transtornos. Escolas públicas e privadas devem garantir o cuidado ao aluno, com apoio da família e dos serviços de saúde. Quando houver necessidade de terapia, ela deve ocorrer em serviço de saúde com avaliação diagnóstica e equipe multidisciplinar.

O texto da Agência CLDF não traz a posição da Secretaria de Educação sobre as propostas apresentadas. Sobre a vida escolar no DF, o DistritoNews publicou o trabalho do Gase, do MPDFT, contra o bullying, e um relatório sobre a satisfação dos alunos com a escola.

O documento com as propostas foi entregue ao deputado Eduardo Pedrosa durante o fórum, que tem a gravação completa disponível ao público.