CLDF: PELO 22/2026 propõe permitir nova recondução da Mesa Diretora em 2027
Proposta com 15 assinaturas muda a regra da reeleição na Mesa Diretora; eleição está marcada para 6 de janeiro
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Os deputados distritais eleitos em outubro vão escolher a nova Mesa Diretora da Câmara Legislativa em 6 de janeiro de 2027, e uma proposta de emenda à Lei Orgânica protocolada na sexta-feira, 23, pode abrir caminho para a recondução do atual comando, liderado por Wellington Luiz (MDB).
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 22/2026 tem como autor inicial o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) e recebeu a assinatura de 15 distritais, segundo o Jornal de Brasília. O texto muda a regra da reeleição na Mesa: a vedação valeria só para o mesmo cargo na eleição seguinte dentro da mesma legislatura. Na virada de uma legislatura para outra, seria possível um novo mandato consecutivo.
O que os autores alegam
Na justificação, os parlamentares afirmam que o texto reproduz o entendimento da Constituição Federal, respaldado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A tese é que a proibição existe para impedir reeleições sucessivas dentro de uma mesma legislatura, e não ao fim dela.
Wellington Luiz presidiu a Casa a partir de 2023 e foi reeleito em 2025. Ele e o petista Ricardo Vale, primeiro vice-presidente, foram mantidos nos cargos para o biênio 2025-2026. A PELO beneficiaria os dois, segundo o Jornal de Brasília.
O Metrópoles informa que o grupo do presidente conta com votos da esquerda e que a expectativa é de votação ainda em 2026. Nesse cenário, a mudança serviria também a outros integrantes da Mesa atual.
Quem disputa o comando
Há uma segunda frente. O deputado Eduardo Pedrosa (União), segundo mais votado em outubro, com 50.833 votos, trabalha a própria candidatura à presidência. Segundo o Jornal de Brasília, a principal força dessa chapa estaria no PL, que tem a maior bancada.
O PL elege cinco distritais para 2027: Joaquim Roriz Neto, Roosevelt Vilela, Victor Jansen, André Kubitschek e João Cardoso. Roriz Neto também é cotado para a primeira vice-presidência e mira a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), de acordo com o Metrópoles. Roosevelt Vilela, ainda conforme o Jornal de Brasília, não esconde o interesse em um cargo na Mesa ou numa presidência de comissão.
A Casa que a governadora vai encontrar
Dos 24 eleitos em 4 de outubro, 17 são de partidos de centro e de direita e sete, de esquerda. A bancada é formada por cinco deputados do PL, três do Republicanos, três do MDB, três do PP, um do Podemos, um do União Brasil e um do PSD. Pela esquerda, entram três do PT, dois do PSOL e dois do PSB.
O mais votado foi Max Maciel (PSOL), com 92.234 votos. Em seguida vêm Eduardo Pedrosa (União), com 50.833, e Chico Vigilante (PT), com 50.046. Doze dos 17 parlamentares do bloco de centro e direita foram reeleitos, e cinco chegam novos: Victor Jansen e André Kubitschek (PL), Estefane Sampaio e Renata D'Aguiar (Republicanos) e Rôney Nemer (PP). Para a governadora reeleita Celina Leão (PP), o comando da Casa pesa porque define a organização dos trabalhos, a pauta de votações e a articulação entre os deputados, observa o Metrópoles.
Para acompanhar: a PELO ainda precisa passar pelo plenário, e o calendário de votação não foi divulgado. A eleição da Mesa segue marcada para 6 de janeiro. As proposições da Casa podem ser consultadas no portal da Câmara Legislativa.
Sobre o resultado da disputa pelo Buriti, veja a cobertura do DistritoNews sobre a reeleição de Celina Leão no segundo turno e sobre o vice-governador eleito Gustavo Rocha.