Alcolumbre celebra identificação de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou na noite desta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial, na costa do Amapá. A informação foi repassada a ele pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, segundo comunicado divulgado pela Agência Senado.

"Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas", afirmou o senador.

Alcolumbre é o principal defensor da exploração da região no Congresso e cobrou por anos o avanço do licenciamento ambiental na área. A Margem Equatorial se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e é tratada pelo setor como a principal fronteira exploratória do país depois do pré-sal.

O que o senador disse sobre o Amapá

Para Alcolumbre, a descoberta deve se converter em "emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense", além de contribuir para o desenvolvimento do país.

A nota do Senado não trouxe volume de reservas, estimativa de produção nem cronograma de exploração, e a Petrobras não divulgou esses dados até a publicação desta reportagem.

A ausência de números é usual nesta fase. A identificação de hidrocarbonetos em um poço exploratório indica presença de petróleo, mas não confirma que a extração é viável do ponto de vista técnico e econômico. Essa avaliação depende de testes de formação, de análise de reservatório e de novas perfurações, etapas que costumam levar anos.

Entre a identificação e o primeiro barril produzido há ainda a declaração de comercialidade, a aprovação do plano de desenvolvimento pela ANP e a contratação de plataforma, sistema de escoamento e apoio logístico. Em campo de águas profundas, esse intervalo raramente é inferior a meia década.

Como a disputa chegou até aqui

A exploração da Margem Equatorial é discutida em Brasília desde que o Ibama negou, em maio de 2023, a licença pedida pela Petrobras para perfurar na Foz do Amazonas. Parlamentares do Norte pressionaram pela reversão, entidades ambientais alertaram para o risco de vazamento em uma área de corais e de manguezais, e o tema voltou ao Congresso em audiências e requerimentos.

A Petrobras já perfura na Foz do Amazonas, bacia que integra a Margem Equatorial. O DistritoNews mostrou os detalhes técnicos da operação em reportagem sobre o poço no bloco FZA-M-59.

O interesse pela região também aparece no calendário da Agência Nacional do Petróleo, que marcou para outubro a oferta de 35 áreas nos regimes de partilha e de concessão.

O que ainda não foi respondido

Três pontos seguem em aberto após a manifestação do presidente do Senado:

• o volume identificado e se ele é comercialmente explorável;
• o prazo para a Petrobras concluir a avaliação do poço;
• quanto o Amapá receberia em royalties caso a produção se confirme, cálculo que depende do volume extraído e do regime contratual de cada bloco.

As informações divulgadas até agora não detalham nenhum desses pontos. O Ministério de Minas e Energia não publicou nota sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Para Brasília, o desdobramento importa porque as decisões sobre licenciamento e sobre a repartição dos royalties passam pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal, ambos sediados na capital. O STF já julgou disputas entre estados produtores e não produtores sobre a divisão dessa receita.