Bia Kicis pede voto em almoço de empresa do agro em Formosa
Candidata ao Senado pelo DF nega caráter político e diz que evento era aniversário de empresário
A deputada federal Bia Kicis (PL), candidata ao Senado pelo Distrito Federal, pediu votos e orientou eleitores sobre como votar durante um almoço reunindo empresários do agronegócio em Formosa (GO), no dia 11 de setembro. A cena foi revelada pela coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, em 14 de setembro.
No registro citado pela coluna, a parlamentar diz: "E eu peço, então, o voto pra mim, Bia Kicis, 223 para o Senado". Em seguida, segundo a publicação, ela conduz os presentes pela ordem da urna e cita os números de outros candidatos que apoia.
O encontro ocorreu em espaço ligado à Três Pinheiros Sementes, produtora de sementes com atuação no Entorno do DF. Procurada pelo Metrópoles, a empresa não respondeu.
O que diz a candidata
Bia Kicis negou ao Metrópoles que o evento tivesse caráter político. Afirmou que se tratava de um almoço de aniversário do empresário Márcio Binotti, dono da companhia, com a presença de empresários do agronegócio, e sustentou que a reunião não foi realizada na empresa nem organizada por empresário algum.
Eleita deputada federal pelo DF em 2018 e reeleita em 2022, Kicis foi oficializada candidata ao Senado na convenção do PL do Distrito Federal, que montou chapa com Michelle Bolsonaro na outra vaga. O Senado tem duas cadeiras em disputa no DF nesta eleição.
A regra que trata de campanha em estabelecimento
A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) trata do assunto no artigo 37. O caput proíbe propaganda eleitoral de qualquer natureza em bens de uso comum, e o parágrafo 4º equipara a esses bens os estabelecimentos comerciais, onde a veiculação fica vedada. Já a propaganda em bem particular é permitida, desde que espontânea e gratuita, sem pagamento pelo espaço, conforme o parágrafo 8º do mesmo artigo.
A distinção entre um almoço particular e um evento em estabelecimento comercial é o ponto que separa o permitido do vedado, e foi exatamente sobre ela que recaiu a resposta da candidata. Até a publicação desta matéria, não havia representação protocolada na Justiça Eleitoral sobre o caso, nem manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Por que interessa a quem vota em Brasília
Formosa fica a cerca de 80 quilômetros de Brasília e integra a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, mas os eleitores do município votam em Goiás. Quem disputa o Senado pelo DF só recebe votos de eleitores registrados nas zonas eleitorais do Distrito Federal, o que faz de encontros como esse uma ação de articulação e de financiamento, não de captação direta de voto no colégio eleitoral da candidata.
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. No DF, além das duas vagas do Senado, estão em disputa o governo local, oito cadeiras na Câmara dos Deputados e 24 na Câmara Legislativa.
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