Michelle Bolsonaro registra candidatura ao Senado e declara R$ 4,4 milhões

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) registrou neste sábado (15/8) a candidatura ao Senado pelo Distrito Federal e declarou R$ 4.486.170,75 em bens à Justiça Eleitoral. É a primeira disputa eleitoral dela, que nunca ocupou cargo eletivo.

O patrimônio declarado está concentrado em investimentos financeiros. São R$ 4,2 milhões em uma aplicação e outros R$ 301,6 mil em fundo de investimento. O terceiro item da lista é um Volkswagen Fusca avaliado em R$ 30 mil. Não há imóveis na declaração enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O registro foi protocolado no último dia do prazo, que se encerrou às 19h deste sábado para todos os partidos, federações e coligações do país.

A chapa no DF

Michelle disputa uma das duas vagas do Distrito Federal no Senado em jogo nesta eleição. Entre os suplentes indicados na chapa está Diego Torres Dourado (PL), meio-irmão dela, que serviu por mais de uma década na Força Aérea Brasileira e trabalhou no Ministério da Defesa durante o governo Jair Bolsonaro. Ele passou depois por funções no Legislativo e em governo estadual antes de pedir exoneração de cargo na administração paulista.

A candidatura foi oficializada em convenção do PL realizada no Parque da Cidade, em Brasília, e reúne apoio de outras legendas do campo da direita no DF, entre elas o Podemos.

Leia também: Convenção do PL no Parque da Cidade define chapa com Michelle Bolsonaro ao Senado.

O que acontece depois do registro

O protocolo do pedido não garante a candidatura. A partir da publicação dos registros, abre-se prazo para impugnação por partidos, candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral, com base na Lei Complementar 64/1990. Cabe à Justiça Eleitoral julgar cada pedido antes da eleição.

Enquanto o registro não é julgado, o candidato pode fazer campanha normalmente. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet passa a ser permitida a partir deste domingo (16/8), e o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto.

Com o registro, os dados de bens, contas e eventuais impugnações de cada candidatura ficam disponíveis no sistema DivulgaCand, do TSE, aberto para consulta pública.

Brasília concentra as duas disputas

Além do Senado, o Distrito Federal escolhe em outubro governador, vice, oito deputados federais e 24 deputados distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, onde houver, para 25 de outubro.

A disputa pelo Senado no DF concentra nomes com alta visibilidade nacional, o que altera o cálculo de campanha para os candidatos a deputado. Quem disputa uma vaga na Câmara ou na Câmara Legislativa costuma buscar palanque ao lado dos nomes majoritários, e a definição das chapas neste sábado organiza esse tabuleiro para os próximos 50 dias.

Os valores declarados ao TSE se referem ao patrimônio informado pelo próprio candidato e não passam por avaliação de mercado. A comparação com declarações anteriores não se aplica no caso de Michelle, que estreia em disputa eleitoral.

O que o registro exige

O pedido de registro é regulado pelo artigo 11 da Lei 9.504/1997, que lista os documentos obrigatórios. Além da declaração de bens, o candidato precisa apresentar cópia da ata da convenção partidária, autorização por escrito para concorrer, prova de filiação e de domicílio eleitoral na circunscrição, certidões criminais e a proposta defendida na campanha.

No caso das candidaturas ao Senado, a chapa é obrigatoriamente composta pelo titular e por dois suplentes, conforme o parágrafo 3º do artigo 46 da Constituição. O suplente assume em caso de vaga, licença ou afastamento do titular para ocupar cargo no Executivo, situação frequente ao longo de um mandato de oito anos.