Senado marca esforço concentrado presencial para a semana de 31 de agosto
Davi Alcolumbre determinou que os gabinetes sejam avisados da obrigação de presença no Plenário; a semana atual, de 10 a 14 de agosto, foi semipresencial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na quinta-feira, 13 de agosto, que a semana de esforço concentrado marcada para 31 de agosto a 4 de setembro será presencial, com a presença dos 81 senadores exigida no Plenário, em Brasília.
A determinação vale para o segundo dos dois blocos de trabalho intensivo definidos para o período pós-recesso. O primeiro deles é justamente o desta semana, de 10 a 14 de agosto, que foi realizado em formato semipresencial e permitiu que parte dos senadores votasse a distância.
"Esta primeira semana de esforço concentrado foi determinada que seria semipresencial, mas a segunda semana de esforço concentrado está determinado que será presencial", disse Alcolumbre em Plenário.
Segundo o anúncio, registrado pela Agência Senado, o presidente da Casa determinou à Secretaria-Geral da Mesa que comunique aos gabinetes a necessidade da presença dos senadores na semana de 31 de agosto. A cobrança tem uma razão prática: sem senador em Brasília não há quórum, e sem quórum não há votação de matéria que exige maioria qualificada.
Por que a presença virou assunto agora
O calendário do Senado em 2026 é atravessado pela eleição. Alcolumbre lembrou no Plenário que dois terços das cadeiras da Casa estão em disputa neste ano, o equivalente a 54 vagas, duas por estado e pelo Distrito Federal. Senadores candidatos e senadores que trabalham pelas candidaturas de aliados tendem a passar mais tempo nas bases do que em Brasília.
O esforço concentrado é o instrumento regimental usado para concentrar em poucos dias as votações que ficaram represadas. Na prática, funciona como uma janela: a Casa reúne em uma semana as pautas que dependem de plenário cheio, entre elas indicações de autoridades, propostas de emenda à Constituição e medidas provisórias com prazo vencendo.
O que muda entre um formato e outro:
- Semipresencial: parte dos senadores acompanha e vota remotamente, pelo sistema de deliberação a distância.
- Presencial: o voto é registrado no painel do Plenário, o que exige o deslocamento até Brasília.
- Efeito no calendário: matérias com quórum qualificado, como PECs, dependem do formato presencial para ter margem de aprovação.
O que fica para a semana de 31 de agosto
Na própria sessão de quinta-feira, a votação do projeto que trata das resseguradoras locais, o PL 3.540/2026, foi adiada a pedido de senadores que pediram mais tempo para analisar o texto. A matéria foi remetida para a semana de esforço concentrado presencial.
Para Brasília, a semana presencial tem efeito direto no movimento da Esplanada. Sessões com quórum alto elevam a circulação no Congresso Nacional, ampliam a agenda de audiências e comissões e concentram na cidade a articulação política que, em ano eleitoral, se dispersa pelos estados.
O Senado não divulgou até esta sexta-feira, 14 de agosto, a pauta fechada da semana de 31 de agosto. A definição costuma sair na semana anterior, depois de reunião de líderes. Antes disso, a Casa ainda tem sessões deliberativas ordinárias no calendário.
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