Tornozeleira rosa: projeto na CLDF quer identificar agressores de mulheres
Proposta de Robério Negreiros cria identificação visual para monitorados por violência contra a mulher; texto tramita nas comissões
O deputado distrital Robério Negreiros (Podemos) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que cria a tornozeleira eletrônica na cor rosa para agressores de mulheres monitorados por determinação da Justiça. O texto começou a tramitar nas comissões da Casa em julho.
A ideia central é simples: hoje, um policial que aborda um suspeito precisa consultar sistemas informatizados para saber se a tornozeleira que ele carrega tem relação com violência contra a mulher. Com a cor diferenciada, o reconhecimento seria imediato, tanto pelos agentes de segurança quanto pela própria vítima.
Quem usaria a tornozeleira rosa
O projeto alcança investigados e condenados monitorados em casos de:
- violência doméstica e familiar;
- violência vicária, quando o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas da rede de apoio da vítima;
- violência de gênero e violência sexual;
- assédio e perseguição (stalking).
"A identificação visual não cria uma política nova, ela qualifica um instrumento já usado, tornando o monitoramento mais eficaz, seja a vítima ou o policial em uma abordagem", afirma Robério Negreiros.
Monitoramento já é rotina no DF
A fiscalização eletrônica de agressores já faz parte da rede de proteção do Distrito Federal. Em operação recente, o acompanhamento das tornozeleiras levou à prisão de 12 agressores que descumpriram medidas protetivas no DF.
A tecnologia também sustenta outras frentes de proteção, como o programa Viva Flor, que conecta vítimas de violência doméstica diretamente à Polícia Militar. O DF registra 1.810 mulheres assistidas pelo Viva Flor e nenhum feminicídio entre elas em 2026.
Tramitação e debate nacional
Antes de ir a plenário, o projeto passa pelas comissões temáticas da CLDF. Se aprovado e sancionado, o uso da tornozeleira rosa ainda dependerá de regulamentação do Executivo local e de disponibilidade orçamentária, conforme prevê o próprio texto.
A proposta segue um movimento nacional. No Rio de Janeiro, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto semelhante em 2026, e iniciativas do mesmo tipo tramitam na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Não há data definida para a votação na CLDF. O calendário depende do ritmo das comissões, que retomam o trabalho em ritmo normal após o recesso de julho.
