TRE-DF monta plantão contra santinho no 2º turno e SLU limpará os 10 maiores colégios de cada região

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) montará plantões de fiscalização contra santinho espalhado na rua entre as 22h de sábado, 24, e as 11h de domingo, 25, dia do segundo turno. A juíza auxiliar Marília Guedes, responsável pela comissão de propaganda, apresentou o esquema nesta sexta-feira, 23, em coletiva no edifício-sede do tribunal, ao lado do secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury.

O tribunal tenta evitar a repetição do primeiro turno. "De fato, no primeiro turno, as derramas de santinho no chão foram em volume superior à nossa capacidade de recolher o material até o início das eleições", afirmou a juíza, segundo o Correio Braziliense. Ela citou "constrangimento aos eleitores e sujeira na porta das escolas".

Quem estará na rua e em que horário

Haverá dois turnos de equipes, ambos com uma equipe do TRE-DF apoiada por duas equipes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e por duas do DF Legal, além de policiais:

• das 22h de sábado às 4h de domingo;
• das 5h às 11h de domingo, em pontos de prontidão perto das regiões administrativas.

As denúncias chegam pelo aplicativo Pardal, e o tribunal expede mandados de apreensão do material nos locais indicados. No domingo, toda propaganda eleitoral é proibida. Segundo Marília Guedes, qualquer material que estiver na rua nesse dia configura propaganda irregular e pode ser recolhido. O passo a passo para denunciar pelo Pardal já foi publicado pelo DistritoNews.

O que a limpeza urbana garantiu

O TRE-DF reuniu-se com a Casa Civil, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e o DF Legal para alinhar a operação. O tribunal pediu ao SLU uma equipe de plantão para limpar a porta das escolas. A juíza reconheceu que o órgão tem limite de pessoal no horário da madrugada, mas disse que ele garantiu a limpeza de pelo menos os 10 maiores colégios eleitorais de cada região administrativa.

O termo de compromisso entre as campanhas

Na quinta-feira, 22, representantes das campanhas de Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) ao Governo do Distrito Federal assinaram um termo de compromisso recíproco, de caráter preventivo, por uma "campanha respeitosa". Entre os pontos estão o respeito às regras de propaganda, a prevenção do derrame de santinhos, o cuidado com espaços públicos e a prevenção de confrontos físicos ou verbais. O termo também prevê a orientação de equipes, fiscais e apoiadores.

Pelo acordo, as duas campanhas não investirão mais em material gráfico daquela data em diante e não consentirão na fixação irregular de material em equipamentos públicos ou vias públicas. A juíza ponderou que nem sempre quem espalha é a campanha oficial: às vezes é um apoiador, e a candidatura não tem controle total. O TRE-DF terá um ponto focal para trocar com as equipes jurídicas dos dois candidatos as fotos registradas no Pardal, com pedido de retirada imediata.

O corregedor e vice-presidente do tribunal, desembargador João Egmont, reforçou que, nas seções, o juiz eleitoral e o promotor eleitoral acompanham os trabalhos e que a Corte conta com a colaboração de todos para a fiscalização. A expectativa do TRE-DF é de redução considerável da propaganda irregular. O esquema de segurança do dia da votação está no plano integrado de MPDFT, PMDF e TRE-DF.

Quem encontrar material de campanha na rua no domingo deve registrar a foto e o endereço no Pardal.