TSE dá 24 horas à Meta para provar igualdade entre Lula e Flávio; multa pode dobrar

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas à Meta para comprovar que cumpre a decisão que obriga a empresa a tratar igualmente as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, segundo o Metrópoles. Se a prova não vier no prazo, a multa diária sobe de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

O valor de R$ 1 milhão e o prazo de 24 horas aparecem só nessa reportagem. Esta redação não localizou, até a manhã desta segunda-feira (19), nota do TSE com o texto da nova ordem. A multa de R$ 500 mil por dia, essa sim, consta da liminar original, noticiada por mais de um veículo.

O que a liminar de quinta-feira determinou

Bellizze atua como juiz auxiliar da propaganda eleitoral. Na quinta-feira (15), concedeu parcialmente a liminar pedida pela campanha de Lula, de acordo com o SBT News. Até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, a Meta, dona do Facebook, do Instagram e do Threads, precisa aplicar os mesmos critérios às duas candidaturas quando reduzir a distribuição de conteúdo, limitar recomendações, restringir buscas ou ajustar métricas.

A decisão ainda manda a empresa suspender anúncios de propaganda eleitoral dirigidos ao público brasileiro que não tenham sido contratados por candidatos, partidos, federações ou coligações. Isso inclui os pagos ou administrados a partir de contas no exterior. A Meta também terá de entregar dados sobre os anúncios suspensos, o alcance, os gastos e os responsáveis pelo pagamento.

O ministro mandou ainda analisar 255 perfis e 1.204 publicações citados no processo, em busca de sinais de comportamento inautêntico e de conteúdo sintético.

Por que a campanha de Lula foi ao TSE

A ação nasceu de duas queixas. Na quarta-feira (14), ficou confirmado que a inteligência artificial da Meta no WhatsApp produzia uma arte com a inscrição "Flávio 22", mas respondia "Não consegui gerar a imagem que você pediu agora" quando o pedido era "Lula 13". A campanha petista também disse que sua conta de anúncios foi desabilitada por um período e que a empresa não agiu como devia contra perfis automatizados e publicações sintéticas.

A Meta contestou. Segundo o SBT News, a empresa atribuiu parte dos episódios a falhas técnicas que atingiram usuários ou anunciantes, informou que reativou a conta de anúncios e sustentou que não havia prova de favorecimento deliberado a um partido.

A própria liminar registra esse limite. O texto não conclui que a Meta tenha favorecido uma candidatura de propósito e não garante alcance ou visualizações a nenhum candidato. As medidas são preventivas e corrigem restrições anteriores que o tribunal reconheceu como equivocadas.

O que vem agora

A liminar vai ao Plenário do TSE para referendo, e o mérito só será julgado depois das defesas e de nova manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. Enquanto isso, a ordem vale e o prazo de 24 horas corre contra a Meta.

O TSE também tratou de propaganda na rede em outro caso recente, o da liminar negada a Flávio contra posts de dirigentes sindicais. O clima de disputa entre as campanhas aparece também no calendário dos debates do segundo turno, que segue com o encontro da TV Globo marcado para 23 de outubro. As notas do tribunal ficam na página de notícias do TSE.