Política

Bastidores, decisões e movimentos do poder local e nacional.

Ministro do STJ recebe 53 votos no plenario e vai comandar a corregedoria do Conselho Nacional de Justica no b
Política

Senado aprova Benedito Goncalves para corregedor nacional do CNJ

Plenario do Senado aprova por 53 votos a indicacao do ministro Benedito Goncalves para a corregedoria nacional do CNJ no bienio 2026-2028.

13/06/2026, 22:50
Política

Comissão aprova Orçamento Criança para a primeira infância

CCJ aprovou em 12 de junho o PLP 174/25, que cria o Orçamento Criança para detalhar os gastos públicos com a primeira infância no país

13/06/2026, 22:50
PLP 174/25 obriga governos a detalhar quanto gastam com crianças de 0 a 6 anos em educação, saúde e assistênci
Política

Comissão aprova racismo como justa causa do empregador

Comissão de Trabalho aprovou em 12 de junho projeto que torna o racismo contra empregado motivo de rescisão indireta, com pagamento de verbas

13/06/2026, 22:50
PL 2200/23 classifica injúria racial contra o trabalhador como falta grave da empresa e abre caminho para resc
Política

Projeto cria política de diagnóstico laboratorial no SUS

Câmara deu urgência ao PL 5478/25, que cria a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS para organizar exames na rede pública

13/06/2026, 22:50
PL 5478/25 ganhou urgência na Câmara e quer padronizar exames laboratoriais na rede pública, reduzindo a esper
Política

Câmara aprova urgência para 18 projetos e acelera votações

Câmara aprovou em 9 de junho regime de urgência para 18 projetos nas áreas de saúde, trabalho, segurança e cultura, que vão direto ao Plenário

13/06/2026, 22:50
Em sessão de 9 de junho, deputados liberaram pautas de saúde, trabalho e segurança para votar direto no Plenár
Política

STF exige lei estadual para cobrar Difal do ICMS de empresas do Simples

STF reafirma que cobrar o Difal do ICMS de empresas do Simples Nacional exige lei estadual especifica, nao bastando decreto.

13/06/2026, 22:50
Corte reafirma que a cobranca do diferencial de aliquota de empresas do Simples Nacional depende de lei estadu
Política

STF julga acoes sobre isencao de veiculos para pessoas com deficiencia

STF analisa acoes sobre trechos da reforma tributaria que podem restringir a isencao na compra de veiculos por pessoas com deficiencia.

13/06/2026, 22:50
Plenario analisa trechos da reforma tributaria que podem restringir o beneficio fiscal na compra de carros por
Política

STF mantem decisao que rejeita a revisao da vida toda do INSS

STF mantem por maioria a decisao que rejeitou a revisao da vida toda do INSS, que incluia contribuicoes anteriores a 1994.

13/06/2026, 22:50
Por maioria, Corte confirma que aposentados nao podem incluir contribuicoes anteriores a 1994 no calculo do be
Política

STF julga em 17 de junho prazo para regular mineracao em terra indigena

STF julga em 17 de junho se mantem o prazo de 24 meses dado ao Congresso para regulamentar a mineracao em terras indigenas.

13/06/2026, 22:50
Plenario decide se mantem decisao de Flavio Dino que deu 24 meses para o Congresso regulamentar a mineracao de
Política

STF derruba marco temporal e declara trechos da lei inconstitucionais

STF reafirma que o marco temporal e inconstitucional e invalida trechos da Lei 14.701 sobre demarcacao de terras indigenas.

13/06/2026, 22:50
Corte reafirma que a tese do marco temporal e inconstitucional e invalida pontos da Lei 14.701 sobre demarcaca
Política

Ex-presidente sul-coreano Yoon e condenado a 30 anos por droneada

Ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado a 30 anos de prisao por caso de drones sobre Pyongyang ligado a tentativa de lei marcial

13/06/2026, 22:50
Corte de Seul condenou Yoon Suk Yeol por abuso de poder e auxilio ao inimigo em caso ligado a drones enviados
Política

Delcy Rodriguez consolida poder na Venezuela apos queda de Maduro

Delcy Rodriguez consolida poder na Venezuela apos captura de Maduro; Constituicao preve eleicoes em ate seis meses se regra for cumprida

13/06/2026, 22:50
Presidente interina desde janeiro, ex-vice de Maduro avanca para concentrar poder enquanto Washington pression
Política

Maduro tera nova audiencia em corte de Nova York em 30 de junho

Audiencia do processo contra Nicolas Maduro em Nova York foi remarcada para 30 de junho; ele responde por narcoterrorismo e se diz inocente

13/06/2026, 22:50
Juiz Alvin Hellerstein remarcou para 30 de junho a terceira audiencia do processo contra o ex-presidente venez
Política

Israel e Ira trocam piores ataques desde o cessar-fogo de abril

Israel e Ira voltaram a trocar ataques diretos em junho, na pior escalada desde o cessar-fogo de abril, complicando negociacoes de paz

13/06/2026, 22:50
Apos ataque israelense ao sul de Beirute em 7 de junho, o Ira disparou misseis balisticos contra Israel na pri
Política

EUA e Ira fecham texto de acordo para encerrar guerra de 2026

Texto final de acordo de paz entre EUA e Ira foi fechado em 12 de junho com mediacao paquistanesa, segundo o premie Shehbaz Sharif

13/06/2026, 22:50
Mediacao do Paquistao destrava acordo de cinco pontos que preve reabertura do Estreito de Ormuz e alivio gradu
Política

Projeto amplia folga para quem doa sangue duas vezes ao ano

Câmara deu urgência ao PL 2520/26, que amplia de uma para duas a ausência justificada por ano do empregado que doa sangue voluntariamente

13/06/2026, 22:50
PL 2520/26 ganhou urgência na Câmara e dobra a ausência justificada do trabalhador que doa sangue, de uma para
Política

Comissão veta leilão e penhora de espaços culturais tombados

Comissão de Cultura aprovou em 12 de junho projeto que proíbe penhora e leilão de imóveis essenciais à preservação de bens culturais tombados

13/06/2026, 22:50
PL 66/26 impede penhora e leilão de imóveis essenciais a bens culturais tombados e manda suspender execuções e
Política

Comissão aprova regras para uniformes no trabalho

Comissão de Trabalho aprovou em 12 de junho projeto que veda uniformes que violem a dignidade do empregado ou imponham risco sem necessidade técnica

13/06/2026, 22:50
PL 230/26 proíbe vestimentas que violem a dignidade do empregado e veda exigências estéticas com motivação ape
Política

Comissão quer atendimento a idosos em grandes hospitais

Comissão de Saúde aprovou em 12 de junho projeto que obriga grandes hospitais a criar atendimento especializado para idosos e reservar leitos

13/06/2026, 22:50
PL 868/24 obriga hospitais com mais de 100 leitos a criar programas de cuidado ao idoso e reservar 10% das vag

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