Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
STF tem 538 julgamentos virtuais na semana de 11 a 15 de maio
Supremo Tribunal Federal coloca 181 ações no plenário virtual, 142 na Primeira Turma e 215 na Segunda Turma na semana de 11 a 15 de maio.
Lula recebe Miriam Belchior e equipe econômica no Planalto nesta segunda
Reforma administrativa avança ao plenário, mas votação fica para 2027
Senado avanca com aposentadoria especial para agentes de saude
CCJ do Senado aprovou em 10 de junho a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitarios de saude e de combate a endemias; relator foi o senador Iraja.
CCJ da Camara aprova reducao da maioridade penal para 16 anos
CCJ da Camara aprovou em 10 de junho, por 44 votos a 18, a admissibilidade da PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; relator foi Coronel Assis.
Catar leva a Teera proposta para encerrar guerra entre EUA e Ira
Negociadores cataris foram a Teera neste sabado para fechar memorando entre EUA e Ira que reabre Ormuz e descongela ativos. Acordo ainda nao foi confirmado.
Colombia decide presidencia entre De la Espriella e Cepeda dia 21
Colombia vai ao segundo turno em 21 de junho entre De la Espriella, da direita radical, e o esquerdista Ivan Cepeda. Voto define o sucessor de Gustavo Petro.
STF retoma em 24 de junho julgamento sobre vinculo de motoristas de app
STF retoma em 24 de junho o julgamento que define se motoristas de aplicativo tem vinculo empregaticio com plataformas como Uber e Rappi.
STF analisa recursos contra tese do Marco Civil da Internet
STF analisa em junho os recursos contra a tese que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais por conteudo de terceiros.
STF mantem foro privilegiado mesmo apos a saida do cargo
STF confirma por maioria que o foro por prerrogativa de funcao se mantem para crimes funcionais mesmo apos o fim do mandato.
STF derruba marco temporal e declara trechos da lei inconstitucionais
STF reafirma que o marco temporal e inconstitucional e invalida trechos da Lei 14.701 sobre demarcacao de terras indigenas.
STF julga em 17 de junho prazo para regular mineracao em terra indigena
STF julga em 17 de junho se mantem o prazo de 24 meses dado ao Congresso para regulamentar a mineracao em terras indigenas.
CGU e PF apuram desvio de R$ 33 milhões em contratos do SUS e Fundeb
Operação Viga Mestra da CGU e PF investiga desvio de mais de R$ 33 milhões em contratos públicos com recursos do SUS e do Fundeb.
Celina sanciona lei que reduz Polo de Cinema e libera 250 famílias em Sobradinho
Lei sancionada pela governadora Celina Leão reduz área do Polo de Cinema do DF a 16 hectares e abre caminho para regularização de 250 famílias em Sobradinho.
Celina troca comando da Semob e coloca tarifa zero no radar do DF
Celina Leão substituiu o secretário de Mobilidade e abriu estudo sobre tarifa zero no transporte público do DF; tarifa atual do STPC é de R$ 5,50.
CLDF aprova 11 projetos em primeiro turno e prorroga benefícios fiscais
CLDF aprovou 11 projetos em primeiro turno e o PDL 451/2026, que prorroga até 31 de dezembro 42 convênios de benefícios fiscais no DF.
Concurso de delegado da PCDF tem inscrições abertas com 50 vagas imediatas
PCDF abriu inscrições em 7 de maio para concurso de delegado: 50 vagas imediatas, 100 de cadastro reserva, salário inicial de R$ 26.690,15 e prova em 5 de julho.
STF julga em 18/6 se improbidade exige intencao de fraudar
STF retoma em 18 de junho o RE 656558, que definiu ser necessario dolo para punir gestor por improbidade; embargos de MP, OAB e Uniao podem ajustar a tese.
STF analisa coleta obrigatoria de DNA de condenados por crime grave
STF julga o RE 973837 (Tema 905) sobre a coleta obrigatoria de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos, prevista na Lei 12.654/2012; relator e Gilmar Mendes.
STF decide se humilhacao a vitima de estupro pode anular provas
STF julga o ARE 1541125 (Tema 1451) para definir se provas produzidas em audiencias que humilham vitimas de estupro podem ser anuladas; tese valera para todo o pais.
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
CCJ do Senado aprovou em 10 de junho a PEC 65/2023, que concede autonomia orcamentaria e financeira ao Banco Central e inclui o Pix na Constituicao; relator foi Plinio Valerio.
