Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
Colombia decide presidencia no dia 21 entre direita e esquerda
Colombia vai ao segundo turno no dia 21 com De la Espriella, aliado de Bolsonaro, a frente nas pesquisas contra o esquerdista Ivan Cepeda.
EUA e Ira assinam acordo na Suica no dia 19 para reabrir Ormuz
STF suspende julgamento sobre porte de arma de guardas municipais
Comissao da Camara aprova regras de promocao da saude no SUS
A Comissao de Saude aprovou o PL 5455/25, que define regras de promocao da saude pelo SUS e cria a Semana Nacional da Saude e do Bem-Estar.
Lula cria comite para renovar frota e descarbonizar transporte
Governo publica decreto que cria comite gestor para financiar renovacao de frota e infraestrutura do transporte urbano, sob coordenacao da Casa Civil.
Reforma administrativa fica para depois das eleicoes, diz relator
Relator da reforma administrativa, Pedro Paulo diz que a PEC 38/2025 segue em discussao e tende a ser votada apenas depois das eleicoes de outubro.
Convencoes partidarias comecam em 20 de julho, define TSE
Calendario do TSE marca convencoes partidarias de 20 de julho a 5 de agosto e fixa 15 de agosto como prazo final para registro de candidaturas.
Lula troca 18 ministros que sairam para disputar eleicoes
Quase metade da Esplanada deixou os cargos ate 4 de abril por exigencia eleitoral; Haddad foi para o governo de SP e Dario Durigan assumiu a Fazenda.
Pressao por CPI do Banco Master segue parada no Senado
Requerimento da CPI do Banco Master tem 53 assinaturas, mas aguarda leitura por Alcolumbre; Fachin manteve Nunes Marques na relatoria do caso no STF.
Congresso derruba veto de Lula e reduz penas do 8 de janeiro
Camara e Senado derrubaram o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que muda o calculo de penas dos condenados por atos de 8 de janeiro de 2023.
Comite Gestor do IBS entra em fase de testes da reforma tributaria
Lei Complementar 227/2026 cria o Comite Gestor do IBS e abre ano de testes da reforma tributaria, sem efeitos tributarios para quem agir de boa-fe.
PF mira gabinete de Ciro Nogueira em Brasília no caso Banco Master
Polícia Federal deflagra Compliance Zero, cumpre buscas em Brasília e mira o senador Ciro Nogueira por suspeita de propinas do Banco Master.
STF derruba idade minima para aposentadoria especial por 6 a 5
Por 6 votos a 5, o STF afastou a idade minima da aposentadoria especial na ADI 6309, mas manteve a nova regra de calculo do beneficio.
STF marca para 25 de junho julgamento sobre credito de ICMS
O Tema 843, sobre tributacao de creditos presumidos de ICMS pelo PIS e pela Cofins, foi pautado para 25 de junho e tem impacto bilionario.
STF reafirma que FGTS deve render no minimo a inflacao
No Tema 1444, o STF confirmou a formula de remuneracao do FGTS e fixou que o saldo deve render, no minimo, o indice oficial de inflacao.
STF define que servidor sem concurso nao entra em regime proprio
No RE 1426306, o STF fixou que apenas servidores efetivos tem regime proprio de previdencia, excluindo os estaveis admitidos sem concurso.
Senado vota criacao da Universidade Federal do Esporte em Brasilia
O PL 6133/2025 cria a Universidade Federal do Esporte com sede em Brasilia e foi pautado para votacao no plenario do Senado em 16 de junho.
CCJ do Senado aprova criterios mais rigidos para justica gratuita
A CCJ do Senado aprovou o PL 2239/2022, que exige criterios objetivos e comprovacao documental para concessao da justica gratuita.
CCJ do Senado aprova transferencia simbolica da capital para Salvador
A CCJ aprovou o PL 5672/2025, que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no 2 de Julho; texto vai ao plenario.
Comissao da Camara aprova plano contra violencia nas escolas
A Comissao de Educacao aprovou o PL 3763/25, que cria canais anonimos de denuncia e capacitacao de professores contra a violencia nas escolas.
Camara aprova em comissao direito de escolha do idoso no credito
A Camara aprovou em comissao o PL 46/2024, que assegura ao idoso escolher entre atendimento presencial, digital ou combinado ao contratar credito.
