Senado vai debater a criação de um centro nacional de terapia celular

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou requerimento do senador Flávio Arns (PSB-PR) para uma audiência pública sobre a criação de um centro nacional de terapia celular no Brasil. A data do debate ainda não foi definida.

Segundo a Agência Senado, o objetivo do encontro é reunir subsídios para a redação de um projeto de lei voltado ao desenvolvimento de tratamentos mais eficazes para doenças neurológicas. Estão previstos convites a pesquisadores, pacientes e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.

Ao justificar o pedido, Arns citou doenças em que a medicina atual atua nas bordas do problema. Nos casos de Alzheimer, esclerose múltipla e Parkinson, disse o senador, o tratamento disponível alivia os sintomas, retarda parcialmente a evolução ou oferece medidas de suporte, sem interromper o processo que degrada os neurônios.

Precisamos ter, no Brasil, um centro que estude isso, como tem o centro de vacinas, que tenha um centro de terapia celular, que é o desafio não só do Brasil, mas do mundo.

A comparação com o centro de vacinas não é casual. A própria CCT criou neste mês uma subcomissão permanente para acompanhar o desenvolvimento de imunizantes no país, estrutura que Arns cita como modelo de acompanhamento legislativo de uma área de pesquisa.

O que o Brasil já produz em terapia celular

A frente mais avançada no país não está na neurologia, e sim na oncologia. A terapia CAR-T, que reprograma células de defesa do próprio paciente para atacar o câncer, é desenvolvida no Hemocentro de Ribeirão Preto em parceria com o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde.

Os resultados apresentados em junho deste ano mostraram resposta de 87,5% em pacientes com linfoma não Hodgkin que já haviam passado por quimioterapia, radioterapia e transplante sem sucesso, segundo a Agência Brasil. O Ministério da Saúde aplicou R$ 100 milhões na pesquisa.

• O estudo clínico prevê o tratamento de 81 pessoas com leucemia linfoblástica aguda de células B ou linfoma não Hodgkin refratário
• Os atendimentos estão distribuídos por cinco centros de referência no país
• A produção nacional é apontada pelos pesquisadores como o caminho para baratear o tratamento em relação às versões importadas

Por que o debate no Senado antecede o projeto

A audiência é a primeira etapa formal. Na prática, a comissão usa o encontro para ouvir quem pesquisa, quem regula e quem depende do tratamento antes de decidir o desenho da proposta: se o centro nacional seria uma estrutura física única, uma rede de laboratórios já existentes ou um programa de financiamento.

A definição importa porque terapia celular depende de infraestrutura cara e de pessoal treinado, dois gargalos que a produção brasileira de CAR-T enfrentou até chegar aos ensaios clínicos. Sem essa base, a aprovação de uma lei não se converte em atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A CCT ainda não divulgou a lista final de convidados nem informou se o debate terá participação do público pelo portal e-Cidadania. O SUS já incorporou terapias avançadas em outras frentes, como no caso da terapia gênica para atrofia muscular espinhal.