Detento apontado como maior matador da Papuda volta a ser preso

O detento Antônio Alves da Silva, de 51 anos, apontado por gestores do sistema penitenciário do Distrito Federal como o maior matador da Papuda, foi recapturado na terça-feira (4) em Luziânia, no Entorno. Ele estava foragido desde 21 de julho, quando saiu para trabalhar e não retornou à unidade prisional.

Conhecido como Camarão, ele cumpria pena no regime semiaberto, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), e tinha autorização judicial para trabalho externo. A recaptura foi divulgada pelo portal Metrópoles, que também detalhou o histórico criminal do preso.

Como ele chegou ao trabalho externo

Antônio está preso desde 1991, condenado inicialmente por latrocínio, que é o roubo seguido de morte, além de assalto à mão armada e formação de quadrilha. Somadas, as condenações chegam a 146 anos, 10 meses e 9 dias de prisão, com término de pena previsto para 2066.

O apelido que o acompanha nasceu dentro do sistema. Em 2012, gestores da Papuda passaram a se referir a ele como o maior matador do sistema penitenciário do DF, em razão da série de homicídios atribuídos a ele no interior das unidades. Mesmo com esse histórico, ele avançou nas etapas de execução penal até chegar ao regime semiaberto.

A progressão de regime é um instituto previsto na Lei de Execução Penal e depende de dois requisitos: o cumprimento de percentual mínimo da pena, que varia conforme o crime e a reincidência, e o comportamento carcerário atestado pela direção da unidade. Já a autorização para trabalho externo é decidida pelo juiz da Vara de Execuções Penais e pode ser revogada quando o preso descumpre as condições.

Luziânia, onde ele foi localizado, fica a cerca de 60 quilômetros do centro de Brasília e integra a área metropolitana do DF, com fluxo diário de trabalhadores nos dois sentidos. A proximidade explica por que parte das recapturas de foragidos do sistema do DF ocorre em cidades goianas do Entorno.

O que acontece agora

Quem não retorna da saída para trabalho externo responde por falta grave na execução penal. As consequências são administrativas e judiciais:

• Regressão de regime, com retorno ao fechado.
• Perda de até um terço dos dias remidos por trabalho ou estudo.
• Interrupção da contagem de prazo para nova progressão, que passa a ser calculada a partir da data da falta.
• Revogação das autorizações de saída, incluindo as saídas temporárias.

A decisão cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais do DF, após procedimento em que a defesa é ouvida. Enquanto isso, o detento permanece custodiado.

O caso reacende a discussão sobre os critérios de concessão de benefícios a presos com histórico de violência dentro do sistema. No Distrito Federal, a Papuda concentra os custodiados em regime fechado, enquanto o CPP recebe os que já cumprem pena no semiaberto e trabalham fora durante o dia, com retorno obrigatório no fim do expediente.

O DistritoNews também acompanhou a quinta saída temporária de presos do DF, que reuniu 1.520 custodiados e mais de 2,5 mil fiscalizações da Polícia Penal.

A Secretaria de Administração Penitenciária do DF não havia informado, até a publicação desta reportagem, se abrirá procedimento para apurar a concessão do trabalho externo neste caso.